ATOS E NORMAS
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Portaria 641/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - PJ de Formoso do Araguaia x PJ de Peixe
EM VIGOR
Portaria 640/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2702470 (2024/0275215-0)
EM VIGOR
Portaria 639/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2626489 (2024/0156295-7)
EM VIGOR
Portaria 638/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - João Edson de Souza - Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 29.04.2025
EM VIGOR
Portaria 637/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2636579 (2024/0171972-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 636/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 09.05 de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 635/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000291/2025-46
EM VIGOR
Portaria 634/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 30.04.2025 - Ação Civil Pública n. 0002557-10.2025.8.27.2700
EM VIGOR
Portaria 633/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - DAVID SAMUEL RODRIGUES DE LIMA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 632/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - CARLOS EDUARDO ALVES CAVALCANTE - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 631/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - Pedro Bellini Restel - CAOMA
EM VIGOR
Portaria 630/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2147)
Designar - Gustavo Fragoso e Isadora Sampaio - Escala de plantão - 1ª Regional - 01 a 04/05/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Portaria 629/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - Aline Jurema da Silva - Finanças e Contabilidade
EM VIGOR
Portaria 628/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - NADIELLE CARDOSO RODRIGUES - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 627/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - PERON JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 626/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - GUILHERME PRADO SILVA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 625/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - GLEICIANO DOS SANTOS DE LIMA - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 624/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - FABRÍCIO RODRIGO DE SOUZA LEÃO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
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Portaria 623/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2148)
Lotação - MONALYSA CIBELLY LIMA DOS SANTOS - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
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