ATOS E NORMAS
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Portaria 1590/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1590.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Revogar a Portaria n. 1484/2024
EM VIGOR
Portaria 1589/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - RHC 206023 (2024/0389144-4)
EM VIGOR
Portaria 1588/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Port.1588.2024 - Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2765771 (2024/0380743-6)
EM VIGOR
Portaria 1587/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 8ª PJ Araguaína x 7ªPJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1586/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - HC 958420 (2024/0420326-4)
EM VIGOR
Portaria 1585/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 958804 (2024/0421365-3)
EM VIGOR
Portaria 1584/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2024.0012582
EM VIGOR
Portaria 1583/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Port.1583.2024 - Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 791317-TO (2022/0395077-4)
EM VIGOR
Portaria 1582/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 29.11.2024 - 3ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1581/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2722024 (2024/0298286-3)
EM VIGOR
Portaria 1580/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ Taguatinga x 1ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 1579/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Araguaína - A partir de 25 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1578/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 22 a 29.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1577/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Novo Acordo - 22.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
REVOGADO
Portaria 1575/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1574/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Dispensar do serviço voluntário - Ellen Georgia Queiroz Sousa - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1573/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25.11.2024 - 7ª Regional
EM VIGOR