ATOS E NORMAS
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Portaria 896/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências - PJ de Arapoema - 3 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 895/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - PEDRO FERNANDES QUEIROZ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
EM VIGOR
Portaria 894/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 4 e 25.06.2025
EM VIGOR
Portaria 893/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ de Araguatins x 1ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 892/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 04.06.2025
EM VIGOR
Portaria 891/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Area de Propaganda e Audiovisual
EM VIGOR
Portaria 890/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Ileana Gomes Morais - CAOPIJE
EM VIGOR
Portaria 889/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designar - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Função de Confiança - FC-4 - Assistente de Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 888/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - GUSTAVO SCHULT JUNIOR - Audiências - 8ª PJ de Gurupi - 02 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 887/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Yasmin Lopes Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.05 a 01.06.2025 - 1ª Regional - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 886/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiência - 15ª PJ da Capital - 5 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 885/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Dispensar - Paulo Victor Melo - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Gabinete do PGJ
EM VIGOR
Portaria 884/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Audiências - 16ª PJ de Araguaína - 04 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 883/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designar - Apoena Rezende de Mendonça - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Gabinete do PGJ
EM VIGOR
Portaria 882/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Dispensar - Apoena Rezende de Mendonça - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 881/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Revogar Portaria n. 1085/2024 - Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - biênio eleitoral 25ª ZE - Dianópolis
REVOGADO
Portaria 881/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Revogar Portaria n. 1085/2024 - Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - biênio eleitoral 25ª ZE - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 880/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0008522
EM VIGOR
Portaria 879/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Indicação Eleitoral - Mês de maio de 2025
EM VIGOR