ATOS E NORMAS
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Portaria 1118/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição à Encarregada de Área Alline Buche - 14 a 20/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1117/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 1011182/TO - STJ
EM VIGOR
Portaria 1116/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Lotação - EDILMA DIAS NEGREIROS LOPES, Departamento de Planejamento e Gestão
EM VIGOR
Portaria 1115/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Juliana Almeida Calmon Vasconcelos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 18 a 21 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1114/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar - Octávio Mundim dos Santos - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Corregedor-Geral
EM VIGOR
Portaria 1113/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Lotação - Octavio Mundim dos Santos - na Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1112/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação de Exercício - Sandy Sousa Cardoso - 2ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 1111/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva para responder, cumulativamente, pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, de 16/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1110/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, de 16 a 31/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1109/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - REsp 2182649 (2024/0432553-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1108/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2199)
Designação - Eurico Greco Pupio - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 17/07/2025
EM VIGOR
Portaria 1107/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2198)
Lotação - PEDRO HENRIQUE FERREIRA LEITE - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM VIGOR
Portaria 1106/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2198)
Ratificar Atuação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 9ª PJ de Araguaína - 14 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1105/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2198)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2663291 (2024/0207961-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designação - Cristina Seuser - Coordenadora das sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - RENATA DE OLIVEIRA PINTO DESCARDECI - Substituição ao Encarregado de Área - SAMIA DE OLIVEIRA HOLANDA - 14 a 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Peron José Ribeiro de Souza - Substituição ao Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação - Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Comunicações - 15/…
EM VIGOR
Portaria 1101/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - MARCIA CAMARA PORTILHO RODRIGUES - Substituição ao chefe da Controladoria Interna - 15 a 18/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1100/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição ao Encarregado de Área - Hítalo Silva Bastos - 14 a 23.07.2025
EM VIGOR