ATOS E NORMAS
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Portaria 1448/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1448.2024 - Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 28 a 31/10/2024
EM VIGOR
Portaria 1447/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 2ª PJ de Araguaína - 30 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1445/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Natally Queen de Sousa Marinho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 28.10.2024 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1444/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2034)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 28.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1443/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 511.2024
EM VIGOR
Portaria 1442/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
ESTABELECER lotação ao servidor ASSIS PREVIATTI - na Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi.
EM VIGOR
Portaria 1441/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Admissão - Lara Maria Rego Bringel Ribeiro - Serviço Voluntário - 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1440/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2640423 (2024/0155124-3)
EM VIGOR
Portaria 1439/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1439.2024 - Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Claudia Melo, Walker, e Roberta - Ata 90/2024
EM VIGOR
Portaria 1438/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Port.1438.2024 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Audiências - PJ de Ananás - 25 de outubro de 2024, meio virtual
EM VIGOR
Portaria 1437/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar - Valéria Lúcia Neves da Silva Moraes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 31.10 a 8.11.2024 - Revoga a Port. 1418.2024
EM VIGOR
Portaria 1436/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar - Sheila Cristina Luiz dos Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 25.10 a 31.10.2024 - Revoga a Port. 1411.2024
EM VIGOR
Portaria 1435/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designação - Paula Cristina de Moura Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 28.10.2024 - 5ª Regional - Revoga a Port. 1357.2024
EM VIGOR
Portaria 1434/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena e Karoline n. 097/2024
EM VIGOR
Portaria 1433/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designação - Jorge José Maria Neto- Audiências - 2ª PJ de Araguaína - 25 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1432/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Port.1432.2024 - Indicar JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE e CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Usuários do Poder Judiciár…
EM VIGOR
Portaria 1431/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2033)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - RvCr 5874/TO
EM VIGOR
Portaria 1430/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2032)
Designação - Ênderson Flávio - Audiências - 2ª PJ de Porto Nacional - 24 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1429/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2032)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 24.10.2024
EM VIGOR