ATOS E NORMAS
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Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Port.077.2025 - Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
REVOGADO
Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
EM VIGOR
Despacho 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Compensação de Plantão - Cristina Seuser - 23 a 25 e 28 a 30 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.076.2025 - Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 30/12/2024 a 6/01/2025
EM VIGOR
Despacho 075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Apoio Remoto Naprom - 26ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.075.2025 - Designação Renata Castro Rampanelli para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Arraias - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.074.2025 - Lotação - Nadja de Oliveira Figueiredo de Sousa - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Despacho 073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Compensação de Plantão - Saulo Vinhal da Costa - 19 a 21 e 24 a 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Portaria 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Despacho 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Compensação de Plantão - Carlos Gagossian Júnior - 17 a 21 e 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.071.2025 - Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.070.2025 - Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000081/2025-59
EM VIGOR
Portaria 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Natividade X 7ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo Henriques, Guilherme Prado, Gustavo Andrade, Jorgiano Soares, Guilherme Silva e Camilla Ramos
EM VIGOR
Portaria 066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder, cumulativamente, pela 13ª PJ de Araguaína - em 20 e 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1579.2024 - Designação - Helder Lima - para responder pela 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Despacho 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR