ATOS E NORMAS
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Portaria 406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Alessandra Galluzzi David
EM VIGOR
Portaria 405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 28.03 a 04.04.2025
EM VIGOR
Portaria 404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0004538
EM VIGOR
Portaria 403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Karoline Setuba - Contratos n. 011/2024, 030/2024, 034/2024, 036/2024, 035/2024, 056/2024
EM VIGOR
Portaria 402/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designação - Jamilla Pêgo Oliveira Sá - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Amilton, Ronnan, Mayara e Kezia - Contratos n. 9912541614, 077/2024, 102/2024, 120/2024, 2024NE002757
EM VIGOR
Portaria 400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 17.03 a 15.05.2025
EM VIGOR
Portaria 399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Ronnan e Mayara - Atas n. 070, 071, 072,073, 074, 075, 076, 077,078, 079, 080, 086, 087, 088, 089, 090, 091 de 2024 e 002/2025
EM VIGOR
Portaria 398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Leide Theophilo, Daniela de Ulyssea, Francine Seixas, Daniele Bogado
EM VIGOR
Portaria 397/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - para atuar conjuntamente com a 24ª PJ Capital no Inquérito Civil Público n. 2022.0007110
EM VIGOR
Portaria 396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 25/03/2025
EM VIGOR
Portaria 395/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição ao encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - 25.03 a 06.04
EM VIGOR
Portaria 394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - Suplente para compor o comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
EM VIGOR
Portaria 393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2674219 (2024/00226416-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa e Henrique Garcia dos Santos - para compor a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambien…
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - dias 12, 13, 14 …
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Revoga na Portaria n. 456.2016 - a parte que designou o servidor João Carlos Pereira para o exercicio de suas funções no Laboratório de Multimeios
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isabela Oliva Cassara
EM VIGOR
Portaria 388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Procuradoria-Geral de Justiça - Port. 1701.2024
EM VIGOR