ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16890 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Ato 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Regulamenta a antecipação do 13º salário - Gratificação Natalina - ate 90%. - 2025
EM VIGOR
Despacho 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Compensação de Plantão - Eduardo Guimarães Vieira Ferro -27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 030/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 8ª Regional - Araguatins
EM VIGOR
Ato 29/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Araguacema - 8 de abril 2025
EM VIGOR
Portaria 029/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Nomear - Sâmia Caroline Cayres Lima - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Desp. 028.2025 - Compensação de Plantão - Gustavo Schult Junior - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos eletrônicos similares para a comunicação dos atos praticados em procedimentos extrajudiciais no âmbito do M…
EM VIGOR
Portaria 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - Sâmia Caroline Cayres Lima - Encarregado de Área - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Eduardo Guimarães Vieira Ferro -17 a 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Ato 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos estabelecidos pela Resolução n. 283/2024 e pelo Manual de Orientações de Contratações de Tecnologia da Informação do CNMP
EM VIGOR
Portaria 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - João Lino Cavalcante Neto - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Ato 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 27 de março 2025
EM VIGOR
Despacho 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Apoio Remoto Naprom - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Patrícia Silva Delfino Bontempo - 30 dias
EM VIGOR
Ato 25/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 26 de março 2025
EM VIGOR
Portaria 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Port.025.2025 - Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex
EM VIGOR
Despacho 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 13, 14 e 17 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Exonerar a pedido - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial - A partir de 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR