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Portaria 1366/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 14ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1365/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs de Colinas do Tocantins - Revoga a Portaria n. 1257/2024
EM VIGOR
Portaria 1364/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1364.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 6ª PJ Porto Nacional x 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1363/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Indicar - Celsimar Custódio, Agnel e Natália Nascimento - para comporem o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI)
EM VIGOR
Portaria 1362/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1362.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos ARESP 2697703 (2024/0265778-6)
EM VIGOR
Portaria 1361/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1361.2024 - Lotação - Amanda Miranda Afonso - Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi - 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1360/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Rui Gomes Pereira da Silva Neto para responder pela 1ª PJ de Araguaína - 10.10 a 31.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1359/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Designar - Alex de Oliveira Souza - Substituição a encarregado de área - Roberto Marocco Junior - 8 a 22 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1358/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Designação - Helder de Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 11.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1357/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)
Designação - Paula Cristina de Moura Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 29.10.2024 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1356/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Nomear - Thayane dos Reis Silva Leal - Função de Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - DAM 5
EM VIGOR
Portaria 1355/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Exonerar - Thayane dos Reis Silva Leal - Assessor de Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1354/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Revogar designação - Sidney Fiore Junior para responder, cumulativamente, pela 9ª PJ da Capital - A partir de 10 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1353/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designar Fabiane Pereira Alves, para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV)
EM VIGOR
Portaria 1352/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Port.1352.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2167951 (2024/0331782-3)
EM VIGOR
Portaria 1351/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designar - Marcílio Roberto Mota Brasileiro - Função de Assistente de Diretoria de Inteligência- FC 2
EM VIGOR
Portaria 1350/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiências - 16ª PJ da Capital - 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1349/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI)
EM VIGOR
Portaria 1348/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Lotação - Normando Alves Santos Oliveira - Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR