ATOS E NORMAS
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Ato 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Quadro de Cargos e Funções vagos e preenchidos 2024
EM VIGOR
Portaria 012/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 7 a 10 de Janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2075)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Matheus Adolfo, Lígia Pinto e Charles Miranda
EM VIGOR
Despacho 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Desp.011.2025 - Apoio Remoto Naprom - 4ª Promotoria de Justiça de Colinas - 15 dias
EM VIGOR
Ato 011/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis - 11 e 12 de fevereiro 2025
EM VIGOR
Portaria 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Ato 010/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Disciplina o procedimento administrativo destinado à realização de contramedidas de vigilância técnica (CMVT) no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Ato 009/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 101, de 16 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a substituição de Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Área, no âmbito do Ministério Público d…
EM VIGOR
Portaria 09/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Indicação Eleitoral - Vicente José Tavares Neto - Biênio - 18ª Z.E - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Portaria 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Revogar Portaria n. 763.2024 - Designação - Gustavo Schult Júnior - biênio eleitoral 18ª ZE - Paranã e Palmeirópolis
EM VIGOR
Ato 008/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 053/2024, que Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de avaliação especial e periódica de desempenho dos servidores dos quadros auxiliares do Minist…
EM VIGOR
Despacho 08/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Altera Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - Ref. desp 501.2024
EM VIGOR
Ato 007/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 044/2022 - Regulamenta as diretrizes para planejamento inicial das contratações e PCA
EM VIGOR
Portaria 07/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex - Altera Ata 22/2024 - Revoga port. 164/2024
EM VIGOR
Portaria 06/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela PJ de Filadélfia - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Despacho 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Patricia Bontempo - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador e a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Portaria 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR