ATOS E NORMAS
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Portaria 366/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - 30º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2023.0001961 - Oriundo da 23ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Exonerar - Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Indicar - Thaís Cairo Souza Lopes - para compor o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados …
EM VIGOR
Portaria 363/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 19 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 18 a 21 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Simonna Kate Araujo Domingues Pequeno - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 14 a 17 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2024.0009024
EM VIGOR
Portaria 357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 4ª Regional - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 356/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2023.0002464
EM VIGOR
Portaria 355/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Indicar - Elaine Maria, Dalvany Alves, Elaine Maria, Henrique Garcia, Juliana da Silva e Marcos Antônio - para compor o Grupo de Trabalho Drenagem Sustentável da Fundação do Meio…
EM VIGOR
Portaria 354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Indicar - Maria Cotinha Bezerra Pereira - para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário (CGPDPJ/TO)
EM VIGOR
Portaria 353/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 352/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Sílvia Borges de Sousa Quinan - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28.03.2025
EM VIGOR
Portaria 351/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 17, 18,20 e 21 de maço de 2025 - Rev Port. 337/2025
EM VIGOR
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2807722 (2024/0450440-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 348/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Lotação - Yasmin Lopes Martins - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR