ATOS E NORMAS
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Portaria 456/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 5ª Regional - 1ª PJ de Cristalândia x Promotoria Regional Ambiental do Médio e Alto Tocantins
EM VIGOR
Portaria 455/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designar - Elisandra Gomes Pimentel Dutra - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 04.04 a 11.04.2025
EM VIGOR
Portaria 454/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Lotação - Marcos Ubirajara Pinheiro Coroa - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 453/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Lotação - Luciana Carla da Hora Duailibe - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 452/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Analista Ministerial Especializado – Área de atuação: Ciências Contábeis -…
EM VIGOR
Portaria 451/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Indicar - Sidney Fiori e André Ricardo - para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA)
EM VIGOR
Portaria 450/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Paraíso - 04.04.2025
EM VIGOR
Portaria 449/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 04.04.2025
EM VIGOR
Portaria 448/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 03.04.2025
EM VIGOR
Portaria 447/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao encarregado da área - 8 e 9 de abril de 2025.
EM VIGOR
Portaria 446/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Nomear - Leonardo Rossone Reis - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça
EM VIGOR
Portaria 445/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Admissão - Sofia Alves Carneiro - Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 444/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Exonerar - Hercules Escócio de Brito Rêgo - Analista Ministerial Especializado - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 443/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2860997 (2025/0057130-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 442/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 03.04.2025
EM VIGOR
Portaria 441/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências - 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 440/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2202651 (2024/0392001-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 439/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional- 02/04/2025
EM VIGOR
Portaria 438/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 03/04/2025
EM VIGOR