ATOS E NORMAS
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Portaria 104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1725.2024 - Indicação Eleitoral - Maria Natal de Carvalho Wanderley - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1724.2024 -Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Biênio - 26ª Z.E - Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1723.2024 - Indicação Eleitoral - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Biênio - 13ª Z.E - Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 101/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Revogar Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 100/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Tornar sem efeito a Portaria n. 1727.2024 - Revogou a Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 099/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado da área - Renato Couto - 11 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 098/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Lotação - Luzia Souza Abreu Campos - Centro de Apoio Operacional da Saúde
EM VIGOR
Portaria 097/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - REsp 2159021 (2024/0270239-3)
EM VIGOR
Portaria 096/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 31.01.2025
EM VIGOR
Portaria 095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 27, 28 e 30.01.2025
EM VIGOR
Portaria 094/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Cristalândia - 27 a 31 de janeiro e de 3 a 5 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 093/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Nathália Gonçalves Santos Freitas - Substituição ao encarregado da área - 21/01/2025 a 07/02/2025
EM VIGOR
Portaria 092/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Ratificar - Jorge José Maria Neto - Audiências - 11ª PJ de Araguaína - 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 091/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Port.91.2025 - Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - janeiro a abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Huan Carlos Borges Tavares - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 089/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Paula Cristina de Moura Silva - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Lígia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial : 2025.0000788
EM VIGOR
Portaria 086/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR