ATOS E NORMAS
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Portaria 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 10 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Natividade - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências - 14ª PJ Capital - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Nomear - Ronnan Oliveira Aredes - Encarregado de Área - A partir de 10 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Thaise Ribeiro da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 8ª Regional - Ananás
EM VIGOR
Portaria 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Exonerar - William Lemes Gomes - Encarregado de Área - A partir de 6 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 2ª Regional - Goiatins
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 4ª Regional - Taguatinga
EM VIGOR
Portaria 313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Revogar Portaria n. 179.2023 - Designação - André Ramos Varanda - para responder pela 18ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Indicar - Luma Gomides de Souza - para compor o GT do Pena Justa Estadual
EM VIGOR
Portaria 311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2831381 (2025/0008141-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Lotação - Benilda Rodrigues Gomes de Lima - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 9ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Ratificar - Atuação da servidora Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 28.02 a 06.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 3ª Regional - Araguaçu
EM VIGOR