ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17367 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2815472/TO (2024/0461775-2) STJ
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2844524/TO (2025/0025420-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 302/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2862426/TO (2025/0057380-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 301/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar - Sérgio de Oliveira Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 300/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2631185 (2024/0121984-6) e RHC 209630 (2025/0001368-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 299/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1676.2024 - Procuradores de Justiça - 6PJX9PJ
EM VIGOR
Portaria 298/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Naprom
EM VIGOR
Portaria 297/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Victor Soares, Francisco Rafael
EM VIGOR
Portaria 296/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 295/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Lotação - Ádila Pereira Nascimento Moraes - Licitação
EM VIGOR
Portaria 294/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Diego Henrique Sanches Biscuola - Revoga Lotação na 4ª Procuradoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 293/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designação - Jeniffer Medrado Siqueira para responder, cumulativamente, pela 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína - em 6, 13 e 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 292/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição ao encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - 27.01 a 05.02
EM VIGOR
Portaria 291/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Villy Guimarães Costa Borges - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28.02 a 06.03 de 2025 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 290/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar por delegação - Luciano Cesar Casaroti - HC 981806 (2025/0048935-5)
EM VIGOR
Portaria 289/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Daianne Fernandes - Substituição ao encarregado de área - Rachel Oliveira - 6 a 23 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 288/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designar - Josiane Marinho Queiroz Dutra - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 28.02 a 07.03.2025
EM VIGOR
Portaria 287/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Indicar Saulo Vinhal da Costa e Henrique Garcia dos Santos, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê do Fogo em 2025
EM VIGOR
Portaria 286/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela Promotoria de Justiça de Goiatins - a partir de 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR