ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16890 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1670/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2647934/TO (2024/186400-5)
EM VIGOR
Portaria 1669/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 27.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1668/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Dispensar - Everton Arsego Lima - FC1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1667/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Ratificar - Atuação da servidora Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 8 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1666/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Lotação - Lucas Miranda Amgarten - Área de Promoção e Assistência a Saúde
EM VIGOR
Portaria 1665/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Contratos n. 111/2024
EM VIGOR
Portaria 1664/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 10.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1663/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins/TO - 10.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1662/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Port.1662.2024 - Designar - Liz Fernanda Frota Amaral Marques - Substituição de Encarregado de Área - recesso natalino - titular do cargo Terezinha das Graças Freitas de Sousa
EM VIGOR
Portaria 1661/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Lotação - Mayara Moreira Santana - Departamento Administrativo - Área de Patrimônio
EM VIGOR
Portaria 1660/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Designação - Apoena Rezende - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 06 a 09/12/2024
EM VIGOR
Portaria 1659/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2062)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - de 2 de março a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1658/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Ratificar - Atuação das servidoras João Lino, Geraldo, Apoena Rezende e Denise Soares - Apoio ao plantão da PGJ - 23 e 24 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1657/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte/TO - 09.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1656/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Designação da Escala de Plantão - Servidores do Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico do MP - Apoio ao plantão Administrativo - Dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1655/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2061)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Keila, Mônica, Fernando e Jadson - Contrato 2024NE000102
EM VIGOR
Portaria 1654/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 5 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1653/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins/TO - 06.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1652/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2060)
Revoga Portaria n. 1527.2024 - Wislley Gabriel Brito Tavares para o exercício das suas funções na 4ª PJ da Capital
EM VIGOR