ATOS E NORMAS
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16483 resultados encontrados.
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Portaria 1238/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Port.1238.2024 - Designação - Sabrina Borges Neves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30 de setembro de 2024 - 2-ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1237/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Itaguatins - 26.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1236/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Paraíso do Tocantins - 27.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1235/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Dianópolis - 27.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1234/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Indicação Eleitoral - Mês de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1233/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2014)
Lotação - Alex de Oliveira Souza - Área de Controle de Equipamentos, Manutenção e Atendimento
EM VIGOR
Portaria 1231/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação de Exercício - Talles Danilo Tavares Oliveira - Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico
EM VIGOR
Portaria 1230/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1230.2024 - DESIGNAR, por delegação, o Promotor de Justiça MARCELO ULISSES SAMPAIO, para atuar nos Autos do RHC nº 198836/TO (2024/0194522-0)
EM VIGOR
Portaria 1229/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados III (Cesi III)
EM VIGOR
Portaria 1228/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar Fiscal de Contrato - Guilherme Prado Silva
EM VIGOR
Portaria 1227/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 25 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1226/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Ratifica a atuação do Promotor de Justiça - Juan Rodrigo - Audiências 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 24 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1225/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao encarregado da área - Francisco das Chagas dos Santos - 16 a 21 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1224/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Lotação - Weberth Erik Anolar - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
EM VIGOR
Portaria 1223/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 1º de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1222/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 02 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1221/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Revogar Portaria n. 1177.2024 - Designação do Promotor de Justiça Benedicto para realizar audiências pela 3ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1220/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1219/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2013)
Port.1219.2024 - Designar Fiscal de Contrato - Laiane Cardoso Queiroz
EM VIGOR