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Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 1° de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 696.2021 - Designação - Leonardo Gouveia - para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1572.2024 - Designação - Lucas Abreu Maciel - para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 238/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1006.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 237/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designar Fiscal de Atas - Gisele de Jesus Carrero - Revoga nas Portarias n. 920/2024 e 1161/2024, a parte que designou o servidor Renato Magalhães Antunes
EM VIGOR
Portaria 236/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 21.02.2025
EM VIGOR
Portaria 235/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Ana Lucia Gomes Bernardes atuação em conjunto em Tribunal do Júri com Rafael Pinto Alamy - autos 0007153-39.2023.8.27.2722
EM VIGOR
Portaria 234/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimentos Extrajudiciais n. 2025.0002545, 20250002553, 2025.0002564, 2025.0002532, 2025.0002552 e 2025.0002567
EM VIGOR
Portaria 233/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designar - Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 232/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1712.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre 2025
EM VIGOR
Portaria 231/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Victor Afonso Alves Matos - ARMD
EM VIGOR
Portaria 230/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Designação de Exercício - Edson Kayque Batista de Souza - ARMD
EM VIGOR
Portaria 229/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000122/2025-50
EM VIGOR
Portaria 228/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp n. 2101617 (2023/0353232-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 227/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 20.02.2025
EM VIGOR
Portaria 226/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - Audiência - 1ª PJ de Tocantinópolis - 19 de fevereiro de 2025
EM VIGOR