ATOS E NORMAS
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16483 resultados encontrados.
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Portaria 1218/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1218.2024 - Designar - Saldanha Dias Valadares Neto - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 20 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1217/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Designar - Nathalia Gonçalves Santos Freitas - Substituição ao encarregado da área - Jalson Pereira de Sousa - 24 a 27 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1216/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Port.1216.2024 - Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Karoline Dias, Francisco Danilo, Amanda Miranda, Luiz Ant…
EM VIGOR
Portaria 1215/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Interrupção recesso natalino - Maria Cotinha Bezerra Pereira
EM VIGOR
Portaria 1214/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1214.2024 - Designa servidores para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I)
EM VIGOR
Portaria 1213/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designa Fiscal de Contratos - Maria Helena, Karoline Setuba, Wecleson, Guilherme - Contrato 107.2022
EM VIGOR
Portaria 1212/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Davi Costa Chaves da Rocha
EM VIGOR
Portaria 1211/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ Araguatins x 1ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1210/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Substituição ao Chefe de Gabinete Abel Andrade Leal Júnior
EM VIGOR
Portaria 1209/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Port.1209.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional -2 ª PJ Guaraí x PJ Itacajá
EM VIGOR
Portaria 01208/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação Enderson Flávio Costa Lima para responder pela 1ª PJ Dianópolis - a partir de 30 de setembro
EM VIGOR
Portaria 01207/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação Patrícia Silva Delfino Bontempo para responder pela 1ª PJ Colinas - a partir de 30 de setembro
EM VIGOR
Portaria 1206/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação Helder Lima Teixeira para responder pela PJ Xambioá - a partir de 30 de setembro
EM VIGOR
Portaria 1205/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Revogar Portaria n. 890.2024 - Designação do Promotor de Justiça Substituto Helder Lima Teixeira para responder pela 1ª PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1204/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Revogar Portaria n. 1053.2024 - Designação do Promotor de Justiça Substituto Helder Lima Teixeira para responder pela PJ Xambioá
EM VIGOR
Portaria 1203/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação - Adailton Saraiva - Audiências - PJ de Formoso do Araguaia - 24 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1202/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação - Enderson e Patrícia - Audiências - PJ de Formoso do Araguaia - 25 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1201/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Ratifica a atuação dos Promotores de Justiça Substitutos - Ênderson e Patrícia - Audiências PJ de Formoso do Araguaia - 23 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1200/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 25.09.2024
EM VIGOR