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Portaria 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Octahydes Ballan Junior para atuar em conjunto com Vinicius de Oliveira e Silva
EM VIGOR
Despacho 224/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Compensação de Plantão -Maria Juliana Naves Dias do Carmo 4 a 6 e 12.06.2025
EM VIGOR
Portaria 223/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar - Maria Helena Lima Pereira Neves - Substituição a Chefe do Departamento Administrativo - Adriana Reis de Sousa - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 222/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional -2ª PJ Tocantinópolis x PJ Ananás
EM VIGOR
Portaria 221/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Valéria Santos da Mata - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de fevereiro de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Despacho 220/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
220.2025 - Compensação de Plantão - ADRIANO ZIZZA ROMERO - 11 e 12 de junho
EM VIGOR
Despacho 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Altera Compensação de Plantão - Guilherme Cintra Deleuse - Ref desp 163.2025 - 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 219/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Gurupi - 19.02.2025
EM VIGOR
Portaria 218/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicação Eleitoral - Lissandro Aniello Alves Pedro - Biênio - 17ª Z.E - Taguatinga
EM VIGOR
Despacho 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
217.2025 - Compensação de Plantão - JOÃO EDSON DE SOUZA - 28 de julho a 1 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Autos REsp n. 2179392/TO (2024/0139538-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Apoio Remoto Naprom - Promotoria de Justiça de Ananás - Isadora Sampaio Mendonça - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designa Kátia Chaves Gallieta como suplente do Coordenador (Caoma)
EM VIGOR
Portaria 213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer e Munique Teixeira Vaz - para compor o Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa da CMB
EM VIGOR
Portaria 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicar - Weruska Rezende Fuso para compor o Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as relações de Consumo
EM VIGOR
Despacho 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 21 a 25 de julho de 2025
EM VIGOR