ATOS E NORMAS
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16483 resultados encontrados.
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Portaria 1198/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2012)
Port.1198.2024 - Indicar - Thiago Franco Vilela e Reinaldo Kock Filho - para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/TJTO)
EM VIGOR
Portaria 1197/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Lotação - Fana Sanarov - 2ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1196/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª PJ Colinas - 23 a 29.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1195/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Port.1195.2024 - Designa servidores para comporem o Centro Interdisciplinar (CI) - 3º Centro Gurupi
EM VIGOR
Portaria 1194/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Araguaína - 24 a 27.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1193/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Port.1193.2024 - Alteração da Escala de Plantão - Servidores do Suporte dos Sistemas de Processo Eletrônico do MP - Apoio ao plantão Administrativo
EM VIGOR
Portaria 1192/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Nomear - Alessandra Kelly Fonseca Dantas - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 1191/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Designação - Eurico Greco Puppio - Audiências - PJ de Itaguatins - 24 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1190/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 24.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1189/2024
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2010)
Port.1189.2024 - Designação - Kamilla Naiser para responder cumulativamente pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1188/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Rodrigo de Souza- Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 25 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1187/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 26 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1186/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Nomear - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 20 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1185/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Exonerar - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - A partir de 20 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1184/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Exonerar - Israel Barros Lima - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 20 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1183/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Comissão de Inventário e Avaliação - Designa Paulo Evangelista Silva e Wilve Pereira da Cruz de Melo
EM VIGOR
Portaria 1182/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Flávio Santos Rossi - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 20.09 a 23.09.2024 - 1ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1181/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Port.1181.2024 - DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) - EPLASOL
EM VIGOR
Portaria 1180/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Maria Helena, Jonh Kened e Danilo
EM VIGOR