ATOS E NORMAS
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Portaria 210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar - Leticia Knewitz - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21.02.2025
REVOGADO
Despacho 210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Apoio Remoto Naprom - 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 30 dias a partir de 9 de junho
EM VIGOR
Portaria 210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar - Leticia Knewitz - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 21.03.2025
EM VIGOR
Despacho 209/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Compensação de Plantão - Renata Castro Rampanelli - 30/05 e 02/06
EM VIGOR
Portaria 209/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designar - Nubia Lopes de Oliveira Guedes - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Despacho 208/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Compensação de Plantão - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - 23 a 27.06.2025
EM VIGOR
Portaria 208/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Dispensar - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Despacho 207/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Compensação de Plantão - Diego Nardo - 6 e 9 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 207/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Lotação - Patricia Grimm Bandeira das Neves - Naprom
EM VIGOR
Despacho 206/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Compensação de Plantão -Maria Juliana Naves Dias do Carmo 23.05.2025
EM VIGOR
Portaria 206/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação Helder Lima Teixeira - para responder pela 1ª PJ de Araguaína de 17 de fevereiro a 2 de março
EM VIGOR
Despacho 205/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 07/07 a 11/07 e de 14 a 18/07/25
EM VIGOR
Portaria 205/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 17.02.2025
EM VIGOR
Portaria 204/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação - Rafael Silva dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância -14 a 21 de fevereiro de 2025 - 8ª Regional - PJ Xambioá
EM VIGOR
Despacho 203/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - 9 a 13 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 203/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Kézia Reis e Francisco das Chagas - Contratos n. 104.2024, 032.2020, 006.2024, 2025NE000069, 2025NE000043, 2025NE000084, 2025NE000130, …
EM VIGOR
Portaria 202/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa e Rui Gomes Pereira da Silva Neto para comporem o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas - FEMC/TO
EM VIGOR
Despacho 202/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Compensação de Plantão - Bartira Silva Quinteiro Rios - 30/05 e de 02 a 06/06/25
EM VIGOR
Portaria 201/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designação Adailton Saraiva Silva - para responder pela 1ª PJ de Tocantinópolis de 18 a 21 e 24 a 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR