ATOS E NORMAS
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Portaria 199/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Designar a Comissão de Inventário e Avaliação de 2025
EM VIGOR
Portaria 198/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designar a Comissão de Baixa Patrimonial - Ano de 2025
EM VIGOR
Despacho 198/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Compensação de Plantão - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 197/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos REsp 2178995 (2024/0408181-0) - STJ
EM VIGOR
Despacho 197/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Compensação de Plantão - Renata Castro Rampanelli - 20 de maio de 2025
EM VIGOR
Despacho 196/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Compensação de Plantão - Octahydes Ballan Junior - 21 a 23 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 196/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 14.02.2025
EM VIGOR
Despacho 195/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Compensação de Plantão - Leonardo Gouveia - 16 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 195/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001211/2023-44
EM VIGOR
Portaria 194/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1518.0000055/2025-24
EM VIGOR
Portaria 193/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2103)
Designação - Sílvia Maria e Cleidiana Santana - Subcomissão de Legislação e Regulamentação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-TO (biênio 2024/2026)
EM VIGOR
Portaria 192/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Grupo de Trabalho para apoio das Funções Eleitorais - GT Eleitoral - Revoga Portaria n. 964/2024
EM VIGOR
Portaria 191/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 5 de março de 2025 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Despacho 190/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Compensação de Plantão - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 190/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designação - Vicente José Tavares Neto- Audiência - 3ª PJ de Araguaína - 11 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 189/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Designação - Denise Soares Dias, Daianne Fernandes, Kézia Reis, Samia Cayres e Raquel Queiroz - Apoio ao plantão administrativo - 14 a 17.02.2025
EM VIGOR
Portaria 188/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Lotação - Isabel Costa Cantuares - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 187/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Port.187.2025 - Ratificar - Atuação da servidora Kamille Renata da Silva - Apoio ao plantão administrativo da PGJ - 10 a 12 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Compensação de Plantão - Airton Amilcar - 19 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR