ATOS E NORMAS
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Portaria 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 28.02 a 07.03.2025
EM VIGOR
Portaria 083/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.082.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Designação - Thaís Martins de Oliveira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 24 a 27 de janeiro
EM VIGOR
Portaria 078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ Arraias X PJ Paranã
EM VIGOR
Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
EM VIGOR
Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Port.077.2025 - Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
REVOGADO
Portaria 076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.076.2025 - Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 30/12/2024 a 6/01/2025
EM VIGOR
Portaria 075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.075.2025 - Designação Renata Castro Rampanelli para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Arraias - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.074.2025 - Lotação - Nadja de Oliveira Figueiredo de Sousa - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Portaria 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - 11ª PJ de Araguaína - 21/01/2025
EM VIGOR
Portaria 071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.071.2025 - Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.070.2025 - Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000081/2025-59
EM VIGOR
Portaria 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - PJ Natividade X 7ª PJ Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo Henriques, Guilherme Prado, Gustavo Andrade, Jorgiano Soares, Guilherme Silva e Camilla Ramos
EM VIGOR