ATOS E NORMAS
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17663 resultados encontrados.

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Portaria 1079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Designação - Eduardo Guimarães Viera Ferro - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Exonerar - Davi Byron Ramos de Matos - Encarregado de Área - A partir de 8 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Port.1077.2025 - Lotação - WELLINGTON GOMES RIBEIRO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação - Adriano César Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 08.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0000638/2025-55
EM VIGOR
Portaria 1074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - RONNE KLAY BARBOSA COSTA - 4ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 1073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 6ª Regional - PJ de Ponte Alta x 2ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Corregedoria-Geral do MP - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação da Escala de Plantão - Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação de Exercício - Fernando Daniel Pereira Alves - Sede das Promotorias de Justiça de Miranorte/TO
EM VIGOR
Portaria 1069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação e Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Lotar na Sede da PJ de Miranorte e Designar para Sede da PJ de Miracema.
EM VIGOR
Portaria 1068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - WELLINGTON GOMES RIBEIRO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - DEIFF VIEIRA FERRARI - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 5 e 6 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Retificar a Port. 1048/2025 - Amílton José Almeida - Substituição ao encarregado de área - Walker Iury Sousa da Silva
EM VIGOR
Portaria 1064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Silvia Maria Albuquerque Soares - Função de Confiança - FC- 3 - Assistente de Órgão Auxiliar
EM VIGOR
Portaria 1063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça - 2º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Dispensar - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAUJO - Função de Confiança - FC- 3 - Assistente de Órgão Auxiliar
EM VIGOR
Portaria 1061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação de Exercício - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAUJO - Centro Interdisciplinar (CI)
EM VIGOR
Portaria 1060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso x 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR