ATOS E NORMAS
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Portaria 1140/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Vacância - Elenilson Pereira Correia - Auxiliar Ministerial - A partir de 27 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1139/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Ratificar - Atuação dos servidores Andréia Braga Costa, Gutto Tavares Ferreira e Jorama Leobas de Castro Antunes - Apoio ao plantão da PGJ - 8 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1138/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Nomear - Weberth Erik Anolar Sirqueira - Assessor Ministerial – DAM 1.
EM VIGOR
Portaria 1137/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação da Escala de Plantão - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1136/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1136.2024 - Designação - Leidiany Pacheco da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de setembro de 2024 - 5ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1135/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1135.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 10ª PJ Capital x 29ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1134/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1133/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Fernanda Nunes Figueiredo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 13 a 20 de setembro de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1132/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Indicação Eleitoral - Miracema do Tocantins - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Biênio - 5ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 1131/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Miracema - A partir de 16 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1130/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1130.2024 - Designar por delegação - 2ª Procuradoria - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2663251 (2024/0207906-9)
EM VIGOR
Portaria 1129/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Designar o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para Assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1128/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar Portaria n. 413.2024 - Indicação de Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para atuar perante a 5ª Zona Eleitoral - biênio
EM VIGOR
Portaria 1127/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1127.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3 ª Regional - 3ª PJ Gurupi x 1ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 1126/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Convocar o Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio para responder cumulativamente pela 2ª Procuradoria de Justiça - Ad referendum do CSMP
EM VIGOR
Portaria 1125/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar a Portaria n. 982/2020 que designou o Promotor de Justiça para assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1124/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Revogar na Portaria n. 456.2016 na parte que lotou a servidora Samantha Beca na Acema
EM VIGOR
Portaria 1123/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 3ª PJ Porto Nacional x PJ de Ponte Alta
EM VIGOR
Portaria 1121/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2004)
Port.1121.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 11ª PJ de Araguaína x 7ª PJ de Araguaína
EM VIGOR