ATOS E NORMAS
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Portaria 1119/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - 6º PJ de Araguaina - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2023.0010161 - Oriundo 14ª PJ de Araguaina
EM VIGOR
Portaria 1118/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Vacância - João Rodrigues Filho - 2º Procurador de Justiça - A partir de 12 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1117/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência de instrução - Promotoria de Justiça de Itacajá - 06.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1116/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designação - PJ de Novo Acordo - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2022.0008574 - Oriundo da PJ de Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1115/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1115.2024 - Indicar - Sidney Fiore Júnior e Laidylaura Pereira de Araújo - para comporem o o Grupo de Trabalho Intersetorial - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
EM VIGOR
Portaria 1114/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1114.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1113.2024 - Lotação - Samantha Beca - Área de Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 1112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1112.2024 - Lotação - Alex Coelho - Área de Modernização, Inovação e Tecnologia da Informação (MITI)
EM VIGOR
Portaria 1111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1111.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2160018 (2024/0277121-0)
EM VIGOR
Portaria 1110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1110.2024 - Ratificar a atuação do Promotor de Justiça de Vicente José Tavares Neto - Audiências - Promotoria de Justiça de Alvorada - 28.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1109/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Denise, João Lino, Vicente e Luciele
EM VIGOR
Portaria 1108/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1108.2024 - Designação - Virgínia Lupatini - Audiência de custódia da PJ Itacajá - 30 de agosto
EM VIGOR
Portaria 1107/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designação - Equipe de Planejamento da Solução de Computação em Nuvem - Revoga a Portaria n. 802/2024
EM VIGOR
Portaria 1106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Araguatins - 12.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2663507/TO (2024/0208546-7)
EM VIGOR
Portaria 1104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designa servidores para compor o Centro Interdisciplinar (CI)
EM VIGOR
Portaria 1103/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designa Agente e Comissão de contratação e Equipe de apoio - Revoga Portaria 403.2024
EM VIGOR
Portaria 1102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2001)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 11 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Port.1101.2024 - Exonerar a pedido - Francisco Victor Oliveira Lustosa - Assessor Ministerial
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