ATOS E NORMAS
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Portaria 160/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Walber Ferreira Gomes Junior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 07 a 14.02 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 159/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Matheus Adolfo - Audiência - 17ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR
Despacho 159/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2145)
Altera Compensação de Plantão -Mateus Ribeiro dos Reis - Ref desp 061.2025
EM VIGOR
Despacho 158/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2145)
Compensação de Plantão - Milton Quintana - maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 158/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Charles Miranda - Audiência - 3ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR
Portaria 157/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designação - Anelise Mariano - Audiência - 26ª PJ da Capital - 13/02/2025
EM VIGOR
Despacho 156/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2144)
Compensação de Plantão - Waldelice Sampaio Moreira Guimarães - 27 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 156/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar - Anelise Mariano, Charles Miranda e Matheus Adolfo - Escala de plantão - 3ª Regional - 15 e 16/02/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Despacho 155/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2143)
Compensação de Plantão - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - 22 a 25 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 155/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar - Anelise Mariano, Charles Miranda e Matheus Adolfo - Escala de plantão - 4ª Regional - 08 e 09/02/2025 - Atuação conjunta
EM VIGOR
Despacho 154/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2141)
Compensação de Plantão - Rafael Pinto Alamy - 14 e 15 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 154/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - para compor o Coema.TO - Substituição do Dr Mateus Ribeiro
EM VIGOR
Portaria 153/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Revogar Portaria n. 417.2024 - Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Suplência do Caoma
EM VIGOR
Portaria 152/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Revogar Portaria n. 367.2024 - Designação - Mateus Ribeiro dos Reis - Gaema
EM VIGOR
Portaria 151/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Francisco das Chagas, Vicente de Oliveira, Denise e Luciele - Contrato 2025NE000206
EM VIGOR
Portaria 150/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - Revoga a Portaria n. 122/2024
EM VIGOR
Portaria 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Flávia Rodrigues Cunha - para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de f…
EM VIGOR
Despacho 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Compensação de Plantão - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - 14 e 15.04.2025
EM VIGOR
Portaria 148/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designação - Marco Antonio Alves Bezerra - Vice Diretor do CESAF
EM VIGOR