ATOS E NORMAS
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Portaria 150/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2098)
Designar Comissão Especial - Processo Administrativo Disciplinar - Revoga a Portaria n. 122/2024
EM VIGOR
Portaria 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Flávia Rodrigues Cunha - para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de f…
EM VIGOR
Despacho 149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Compensação de Plantão - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - 14 e 15.04.2025
EM VIGOR
Portaria 148/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designação - Marco Antonio Alves Bezerra - Vice Diretor do CESAF
EM VIGOR
Portaria 147/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiência - 1ª PJ de Araguaína - 05/02/2025
EM VIGOR
Portaria 146/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 30 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 145/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designar - Ana Paula Guimarães Ferreira - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14.02.2025
EM VIGOR
Portaria 144/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Designar Talles Danilo Tavares Oliveira - Centros Eletrônicos de Serviços Integrados
EM VIGOR
Despacho 144/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Compensação de Plantão - Thiago Ribeiro Franco Vilela - 24, 25, 26, 27, 30 de junho de 2025 e 1, 2, 3 e 4 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 143/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional -9ª PJ Gurupi x 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Despacho 143/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Compensação de Plantão - João Edson de Souza - 26 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR
Despacho 142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 30 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0001366, 2025.0001367 e 2025.0001381
EM VIGOR
Portaria 141/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Lotação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Despacho 140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 31 de março e 1º a 4 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 139/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 3 meses a partir de 04/02/2025
EM VIGOR
Portaria 138/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar - Jorgiano Soares Pereira - Substituição ao encarregado de área Arnaldo Henriques da Costa Neto - 30 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, e 7 a 24 de janeiro de 2…
EM VIGOR
Portaria 137/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação de exercício - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR