ATOS E NORMAS
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Portaria 328/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Antonio David Vasconcelos - Naprom 60 dias - 4ª e 6ª Promotorias de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 327/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz- AREsp - STJ
EM VIGOR
Portaria 326/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 325/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 10 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 324/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Natividade - 11.03.2025
EM VIGOR
Portaria 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências - 14ª PJ Capital - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 323/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
323.2025 - Compensação de Plantão - Juan Aguirre - 31/06/2025 e 01/08/2025
EM VIGOR
Portaria 322/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 321/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Nomear - Ronnan Oliveira Aredes - Encarregado de Área - A partir de 10 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 320/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Thaise Ribeiro da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 8ª Regional - Ananás
EM VIGOR
Despacho 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Compensação de Plantão - André Felipe Santos Coelho - 4 a 5 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 319/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Exonerar - William Lemes Gomes - Encarregado de Área - A partir de 6 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 2ª Regional - Goiatins
EM VIGOR
Despacho 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - ANELISE SCHLICKMANN MARIANO - 26 e 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Despacho 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - Vera Nilva Alvares Rocha Lira - 7 a 9 de janeiro de 2026
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 4ª Regional - Taguatinga
EM VIGOR
Despacho 314/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Altera Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Ref desp 310/2025 - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Revogar Portaria n. 179.2023 - Designação - André Ramos Varanda - para responder pela 18ª PJ da Capital
EM VIGOR