ATOS E NORMAS
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Portaria 1060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins x 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação de Exercício - Junior Bezerra de Carvalho - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos
EM VIGOR
Portaria 1057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Comissão Julgadora dos Relatórios Práticos de Cidadania do Projeto Aprendendo Direto e Regatando Cidadania
EM VIGOR
Portaria 1056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy para comporem o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial
EM VIGOR
Portaria 1055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 3ª PJ de Araguaína - A partir de 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Designação - Jamilla Pêgo Oliveira Sá - Apoio ao plantão da 1ª Instância da 2ª Regional - 30.08 a 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela PJ de Xambioá - A partir de 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Revogar Portaria n. 256.2023 - Designação do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo para responder cumulativamente pela PJ de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 1051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Revogar Portaria n. 957.2024 - Designação da Promotora de Justiça Substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 2ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Admissão - Laura Caroline Coutinho Latorraca - Serviço Voluntário - 14ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1049/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Plantão judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral de Justiça - 30 de agosto a 6 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1048/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Lotação - Juliana Gomes Bucar - no Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos.
EM VIGOR
Portaria 1047/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2649740 (2024/0188928-7)
EM VIGOR
Portaria 1046/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Port.1046.2024 - Lotação - Rebeca Corrêa Guimarães Lopes - na 28ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1045/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1994)
Indicação Eleitoral - Mês de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1044/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Port.1044.2024 - Designação de Exercício - Flávia Mineli Pimenta - Secretaria Regionalizada do Bico do Papagaio e na Secretaria Regionalizada das Promotorias de Justiça de Aragua…
EM VIGOR
Portaria 1043/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Port.1043.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 12ª PJ de Araguaína x 1ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1042/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.08 a 02.09.2024
EM VIGOR