ATOS E NORMAS
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Portaria 1040/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - procedimento extrajudicial n. 2024.0003765
EM VIGOR
Portaria 1039/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designação - Kárita Barros Lustosa - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 30 de agosto a 6 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1038/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Roberta Barbosa, Walker Iury e Claudia Melo
EM VIGOR
Portaria 1037/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 30.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1036/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Designação de Exercício - Marcela da Silva Farias - Secretaria Regionalizada das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1035/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1993)
Lotação - Marcela da Silva Farias - na Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1034/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis para atuar nos Autos de Inquérito Civil Público nº 2017.0000974 - distribuição por compensação
EM VIGOR
Portaria 1033/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2098421 (2023/0341093-1)
EM VIGOR
Portaria 1031/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Lotação - Allane Thassia Tenorio - na 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1030/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1029/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 28.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1028/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1028.2024 - Designar 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis para atuar nos Autos de Inquérito Civil Público nº 2023.0004888 - distribuição por compensação
EM VIGOR
Portaria 1027/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1027.2024 - Designar por delegação - Ricardo Vicente da Silva - AREsp 2691987/TO (2024/0256138-4)
EM VIGOR
Portaria 1026/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana Reis, Maria Helena, Jonh Kennedy, Danilo Carvalho
EM VIGOR
Portaria 1025/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 29 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1024/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Designação - Célio Henrique Souza - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 28 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1023/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Designação - Abel Andrade Leal Júnior - Audiências Promotoria de Justiça de Goiatins - 27 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1022/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Revogar Portaria n. 904.2023 - Designação do Procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho do Nupia
EM VIGOR
Portaria 1021/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1992)
Port.1021.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2641198 (2024/0178016-2)
EM VIGOR