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Despacho 318/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - ANELISE SCHLICKMANN MARIANO - 26 e 27 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 7 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 317/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Compensação de Plantão - Vera Nilva Alvares Rocha Lira - 7 a 9 de janeiro de 2026
EM VIGOR
Portaria 316/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 4ª Regional - Taguatinga
EM VIGOR
Despacho 314/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Altera Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Ref desp 310/2025 - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 313/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Revogar Portaria n. 179.2023 - Designação - André Ramos Varanda - para responder pela 18ª PJ da Capital
EM VIGOR
Despacho 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Altera Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - Ref desp 293/2025 - 23.07.2025
EM VIGOR
Portaria 312/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Indicar - Luma Gomides de Souza - para compor o GT do Pena Justa Estadual
EM VIGOR
Portaria 311/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Autos AREsp 2831381 (2025/0008141-8) - STJ
EM VIGOR
Despacho 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira Da Silva Neto - 23 a 25 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 310/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Charles Miranda Santos - Audiência - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 13 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 309/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Lotação - Benilda Rodrigues Gomes de Lima - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 308/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 9ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 307/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Ratificar - Atuação da servidora Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 28.02 a 06.03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 3ª Regional - Araguaçu
EM VIGOR
Despacho 306/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2201)
Compensação de Plantão - RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO - 28 a 31 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 305/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designação - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7 a 10 de março de 2025 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2815472/TO (2024/0461775-2) STJ
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2844524/TO (2025/0025420-0) STJ
EM VIGOR