ATOS E NORMAS
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Portaria 1019/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - PJ Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia x PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 1018/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Port.1018.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - RHC 197512 (2024/0156143-0)
EM VIGOR
Portaria 1016/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Exonerar a pedido - Marla Mariana Coelho - Encarregado de Área - A partir de 28 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1015/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Revogar Portaria n. 611.2024 - Designação do Promotor de Justiça Substituto Danilo de Freitas para responder pela 2ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1014/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
DESIGNAÇÃO - Comissão Avaliadora do Prêmio CESAF-ESMP - Escola Superior do MP
EM VIGOR
Portaria 1013/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Patrícia Silva Delfino.
EM VIGOR
Portaria 1012/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Nomear - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - DAM 5 - A partir de 27 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1011/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Designar - Patrícia Grimm Bandeira das Neves - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1010/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Dispensar - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Função de Assistente de Diretoria de Expediente - FC 4
EM VIGOR
Portaria 1009/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Designação Leonardo Valério Púlis Ateniense para responder cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital - 26 a 27 de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1008/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Interrupção de recesso - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 1007/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Ratificar - atuação da servidora Tauanny Cristyna Silva Dutra - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 23 a 26 de agosto de 2024 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1006/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins - a partir de 26 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 1005/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Revogar Portaria n. 889.2024 - Designação do Promotor de Justiça Substituto Rodrigo de Souza para responder pela 1ª PJ Colinas
EM VIGOR
Portaria 1004/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Designação - MARCELO ULISSES SAMPAIO - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0005704, n. 2024.0008620
EM VIGOR
Portaria 1003/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 27.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1002/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Araguatins - 27.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1001/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1991)
Port.1001.2024 - Revogar a Portaria n. 544/2019 que designou a 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi nos autos CSMP 006/2017 - Promoção de Arquivamento n. 041/2014
EM VIGOR
Portaria 999/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1990)
Indicar - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e Rui Gomes Pereira da Silva Neto para comporem o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas - FEMC/TO
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