ATOS E NORMAS
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17372 resultados encontrados.

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Portaria 096/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 31.01.2025
EM VIGOR
Portaria 095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 27, 28 e 30.01.2025
EM VIGOR
Despacho 095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Compensação de Plantão - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - 6 e 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 094/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Cristalândia - 27 a 31 de janeiro e de 3 a 5 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 093/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Nathália Gonçalves Santos Freitas - Substituição ao encarregado da área - 21/01/2025 a 07/02/2025
EM VIGOR
Portaria 092/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Ratificar - Jorge José Maria Neto - Audiências - 11ª PJ de Araguaína - 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 092/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Compensação de Plantão - Rafael Pinto Alamy - 28 de fevereiro e 6 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 091/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Port.91.2025 - Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - janeiro a abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Compensação de Plantão - Carlos Gagossian Júnior - 25 e 26 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Huan Carlos Borges Tavares - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 089/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Paula Cristina de Moura Silva - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Despacho 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Valéria Buso - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Lígia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial : 2025.0000788
EM VIGOR
Despacho 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - 07/03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 086/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Celsimar Custódio Silva - 06, 07, 27, 28 e 31/03 e 10, 11, 14 e 15/04 de 2025
EM VIGOR
Portaria 085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 8ª PJ da Capital X 4ªPJ da Capital
EM VIGOR
Despacho 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 25 a 27 fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 28.02 a 07.03.2025
EM VIGOR