ATOS E NORMAS
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Portaria 083/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Portaria 082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.082.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Despacho 082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - 26 a 30 de maio e 2 a 6 de junho de 2025
EM VIGOR
Despacho 081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Compensação de Plantão - Konrad Cesar Resende Wimmer - 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Despacho 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 20 e 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Despacho 079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Compensação de Plantão - Ricardo Alves Peres - 20 e 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Designação - Thaís Martins de Oliveira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 24 a 27 de janeiro
EM VIGOR
Portaria 078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ Arraias X PJ Paranã
EM VIGOR
Despacho 078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Compensação de Plantão - Kamilla Naiser - 5 a 7 e 10 a 11 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Compensação de Plantão - Cristina Seuser - 23 a 25 e 28 a 30 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Port.077.2025 - Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
REVOGADO
Portaria 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designar Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex - Revogar a Portaria n. 002/2024
EM VIGOR
Portaria 076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.076.2025 - Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 30/12/2024 a 6/01/2025
EM VIGOR
Portaria 075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.075.2025 - Designação Renata Castro Rampanelli para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Arraias - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 075/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Apoio Remoto Naprom - 26ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Port.074.2025 - Lotação - Nadja de Oliveira Figueiredo de Sousa - 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Despacho 073/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2104)
Compensação de Plantão - Saulo Vinhal da Costa - 19 a 21 e 24 a 27 de fevereiro de 2025
EM VIGOR