ATOS E NORMAS
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16483 resultados encontrados.
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Portaria 956/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Indicar - Cynthia Assis de Paula e Weruska Rezende Fuso - para compor o Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC
EM VIGOR
Portaria 955/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Designação - Comissão Julgadora do Concurso de Redação como parte do Projeto "Ponto a Ponto: costurando respeitos, laços e diretos no tecido familiar"
EM VIGOR
Portaria 954/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Revogar Portaria n. 144.2019 - Designação da Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini Como Subcoordenadora Do Centro De Estudos E Aperfeiçoamento Funcional - Cesaf
EM VIGOR
Portaria 953/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Tornar sem efeito Portaria n. 626.2024 - alteração de escala de plantão da 7ª Regional - 2ª PJ de Guaraí x 3ª PJ de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 952/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Port.952.2024 - Designação - HELDER DE LIMA TEIXEIRA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 15 de agosto
EM VIGOR
Portaria 952/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Port.952.2024 - Designação - HELDER DE LIMA TEIXEIRA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 15 de agosto
REVOGADO
Portaria 951/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1983)
Port.951.2024 - Designação - RODRIGO DE SOUZA - Audiências da 1ª PJ de Augustinópolis - 14 de agosto
EM VIGOR
Portaria 950/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2531100 (2023/0457977-6)
EM VIGOR
Portaria 949/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Port.950.2024 - Designação - Comissão Julgadora da Gincana de arrecadação de materiais de limpeza e higiene pessoal como parte do Projeto “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadan…
EM VIGOR
Portaria 948/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Designação - Comissão Organizadora do Concurso de Redação parte do Projeto "Aprendendo Direito e regatando Cidadania"
EM VIGOR
Portaria 947/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos Aresp 2347664
EM VIGOR
Portaria 946/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Port.948.2024 - Designar - JALSON PEREIRA DE SOUSA - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 5 a 21 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 945/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 13 a 30 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 944/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar - Elenilson Pereira Correia - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 11 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 943/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1984)
Port.943.2024 - Exonerar a pedido - GUSTAVO DETTENBORN - ASSESSOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 942/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2521668 (2023/0444984-3)
EM VIGOR
Portaria 941/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Revogar Portaria n. 452.2024 - Designação da Promotora de Justiça Substituta Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira para responder pela 3ª PJ Araguaína.
EM VIGOR
Portaria 940/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2672098/TO (2024/0222576-9)
EM VIGOR
Portaria 939/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Interrupção recesso natalino - Marcelo Ulisses Sampaio
EM VIGOR