ATOS E NORMAS
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Portaria 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Lucius Francisco Julio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 17 a 24.01.2025
EM VIGOR
Portaria 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.056.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.055.2025 - Designação - DENYS CESAR DOS SANTOS SILVA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 17 a 20 de janeiro
EM VIGOR
Portaria 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2083)
Lotação - Esteffany Reis da Silva - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis X 2ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.052.2025 - Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 17.01.2025
EM VIGOR
Portaria 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.051.2025 - Alterar a Portaria n. 033/2025 que designou Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento para o apoio ao plantão de 2ª instância - 10 a 13.01.2025
EM VIGOR
Despacho 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.050.2024 - Dispensar do serviço voluntário - NATHANA HELENA SOUZA FERNANDES - 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
DESIGNAR - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Portaria 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Designar - Erika Augusta Freitas de Souza Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 31.01 a 07.02.2025
EM VIGOR
Despacho 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 12 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 6 a 7 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Anelise Schlickmann Mariano
EM VIGOR
Portaria 046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Retificar a Port. 1619/2024 - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 13 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Miranorte - de 14 a 29.01.2025
EM VIGOR
Ato 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena, Karoline - Contrato 5065.2024
EM VIGOR
Ato 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Altera o Ato PGJ n. 080, de 28 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR