ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17367 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 838/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Felício de Lima Soares - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 837/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes e Adriano Cesar Pereira das Neves - 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 28.05.2025 a 28.05.2026
EM VIGOR
Portaria 836/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Felício de Lima Soares e Diego Nardo - 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais - 28.05.2025 a 28.05.2026
EM VIGOR
Portaria 835/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 28 e 29 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 834/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Revogar Portaria n. 1502.2024 - Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder pela 2ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 833/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Palmas - 26.05.2025
EM VIGOR
Portaria 832/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Nomear - Bianca da Silva Parente - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 23 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 832/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Nomear - Bianca Silva Parente - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 23 de maio de 2025
REVOGADO
Portaria 831/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 27 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 830/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Isadora Sampaio Mendonça - Audiências - 22 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 829/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 5ª Zona Eleitoral - 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 828/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Designação - LORENA COSTA FRANCO - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 23 a 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 827/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2162)
Lotação e Revogação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 826/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ de Arraias x 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 825/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2822439 (2024/0472519-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 824/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designar exercício - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 823/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação de Exercício - WIVIANE POSTAL SUARTE - Área de Escritório de Projetos, Gestão de Parcerias e Convênios - AEPGPC
EM VIGOR
Portaria 822/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Ratificar - atuação do servidor Paulo Evangelista Silva - Apoio ao plantão administrativo - 19 e 20 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 821/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Natividade - 22.05.2025
EM VIGOR