ATOS E NORMAS
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Portaria 1059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - FERNANDA ALVES MATIAS COSTA - CAOPIJE
EM VIGOR
Portaria 1057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos HC 1014632 (2025/0233707-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - DENISE CIRQUEIRA VIEIRA - 9ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - Keila Vieira De Oliveira - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2177758 (2024/0399052-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 04.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO BICO DO PAPAGAIO x PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XAMBIOÁ
EM VIGOR
Portaria 1050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 03 e 04/07 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Juri - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 26.06.2025
EM VIGOR
Portaria 1048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2190)
Designar - Amílton José Almeida - Substituição ao encarregado de área - Walker Iury Sousa da Silva - 07/07 a 04/08
EM VIGOR
Portaria 1047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designação Isadora Sampaio Mendonça e Charles Miranda Santos para responderem cumulativa e conjuntamente pela 13ª PJ de Araguaína - 1º a 30 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - PJ de Arapoema - 2 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar - Nilzete Maria Feitoza Silva Alves - Substituição ao encarregado da área - 1º a 12 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - HC 1010981 (2025/0214549-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Ratificar Atuação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Audiências - 1ª PJ de Miracema- 24 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2142367 (2024/0163915-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2189)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao chefe de Cartório - 28/07 a 01/08 de 2025
EM VIGOR