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Portaria 938/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Josemar Batista, Maria Helena Lima, Jailson Pinheiro, Dionatan da SIlva e Karoline Setuba - Atas n. 059. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066…
REVOGADO
Portaria 937/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Port.937.2024 - Designação - Larissa Moraes Araújo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 09 a 12 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 936/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1980)
Designação - Gustavo Jacinto Menezes- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 9 a 12 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 935/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1981)
Designação - Luciano Cesar Casaroti - Plantão judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral de Justiça de 9 a 16 de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 934/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional x 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 933/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Lotação - Joyce Brasil Fonceca Amorim - no Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
EM VIGOR
Portaria 932/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2608856 (2024/0127476-1) e AREsp 2647805 (2024/0186390-5)
EM VIGOR
Portaria 931/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designação - Virgínia Lupatini - Audiências da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública - 3ª Promotoria de Justiça de Aragu…
EM VIGOR
Portaria 930/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Belzirene da Silva Carneiro Xavier
EM VIGOR
Portaria 929/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Tornar sem efeito - Nomeação de Caio Almeida de Carvalho - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistente Administrativo - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Qu…
EM VIGOR
Portaria 928/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designação - Lusiene Miranda dos Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 9 a 16 de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 927/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - HC 928771/TO (2024/0254876-7)
EM VIGOR
Portaria 926/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2658748 (2024/0201299-1)
EM VIGOR
Portaria 925/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Port.925.2024 - Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Maria Helena, Carlos Osma e Karoline Setuba - Atas n. 059. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024
EM VIGOR
Portaria 924/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designação - Milton Quintana - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 01.09.2024 a 31.08.2025
EM VIGOR
Portaria 923/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição a encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - Cartório 2ª Instância - 1º a 7 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 922/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Lotação - Lucas dos Santos Ferreira - na 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 921/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Audiência de custódia - Promotoria de Justiça de Paranã - 05.08.2024
EM VIGOR
Portaria 920/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1976)
Designa Fiscais de Ata - Cristiane, Claudenor, Renato e Hamilton - Atas 056, 057 e 058/2024
EM VIGOR