ATOS E NORMAS
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Despacho 028/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Desp. 028.2025 - Compensação de Plantão - Gustavo Schult Junior - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Eduardo Guimarães Vieira Ferro -17 a 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Ato 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos estabelecidos pela Resolução n. 283/2024 e pelo Manual de Orientações de Contratações de Tecnologia da Informação do CNMP
EM VIGOR
Portaria 027/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Exonerar - João Lino Cavalcante Neto - Assessor Técnico do PGJ - A partir de 9 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Apoio Remoto Naprom - 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Patrícia Silva Delfino Bontempo - 30 dias
EM VIGOR
Ato 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 27 de março 2025
EM VIGOR
Portaria 026/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Port.025.2025 - Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex
EM VIGOR
Despacho 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 13, 14 e 17 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Ato 25/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 26 de março 2025
EM VIGOR
Portaria 024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Ato 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Transfere os Pontos facultativos de 11.08 e 28.10.2025
EM VIGOR
Portaria 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Exonerar a pedido - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial - A partir de 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Altera o Ato PGJ n. 060/2014, que “Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, o pagamento de gratificação por magistério e indenização por instrutoria.
EM VIGOR
Portaria 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Port.022.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Rodrigo Alves, Ligia, Marcilia, Huan
EM VIGOR
Ato 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Estabilização de servidora MPE-TO - Joyce Brasil Fonceca Amorim
EM VIGOR
Portaria 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Flavio, Renato e Frederico
EM VIGOR
Ato 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022, que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito…
EM VIGOR