ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.

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Portaria 811/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - 7º Promotor de Justiça de Porto Nacional - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2024.0004983 - Oriundo 5ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 810/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Promotor de Justiça de Wanderlândia - Atuar nos Autos Integra-e - Extrajudicial 2021.0006278 - Oriundo PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 809/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 808/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Port.808.2024 - Designação de Exercício - LUCAS PONTE BONFIM - Promotorias de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 807/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1958)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Para responder pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital em 12/07/2024.
EM VIGOR
Portaria 807/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Para responder pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital em 12/07/2024.
REVOGADO
Portaria 806/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1957)
Designação de Gestores e Fiscais de Contratos - Ernandes, Agnel, Gustavo, Jorgiano, Roberto e Alex
EM VIGOR
Portaria 805/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Lucas Cardoso Aguiar - Promotoria de Justiça de Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 804/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Edikarlos Willian Alves Teixeira - 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 803/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação - Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior - Audiências - Promotoria de Justiça de Wanderlândia - 09.07.2024
EM VIGOR
Portaria 802/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Port.802.2024 - Designação - Equipe de Planejamento da Solução de Computação em Nuvem - revogar a Portaria n 780/2024
EM VIGOR
Portaria 801/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Port.801.2024 - Nomear - Maria Eduarda Campos Ribeiro - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 800/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Port.800.2024 - Designação de Gestores e Fiscais de Contratos - Adriana Reis de Sousa, Josemar Batista da Silva, Jailson Pinheiro da Silva, e Dionatan da Silva Lima
EM VIGOR
Portaria 799/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação de Exercício - Karla Rayane Alves - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 798/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação de Exercício - Ana Clara Fossaluza Vidal Mina - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 797/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Lorena Caldeira Rodrigues - Departamento Administrativo - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 796/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Geovana Freitas Sousa Lima Tavares - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 794/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Lotação - Phelipe Ribeiro - Departamento de Licitações - Área de Contratos
EM VIGOR
Portaria 793/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 09 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 792/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designação - Marlon Rodrigues Mesquisa de Freitas - Suplente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA-TO (biênio 2023/2025).
EM VIGOR