ATOS E NORMAS
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Portaria 1185/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Exonerar - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - Assessor Jurídico da Diretoria-Geral - A partir de 20 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1184/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Exonerar - Israel Barros Lima - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 20 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1183/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Comissão de Inventário e Avaliação - Designa Paulo Evangelista Silva e Wilve Pereira da Cruz de Melo
EM VIGOR
Portaria 1182/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Flávio Santos Rossi - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 20.09 a 23.09.2024 - 1ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1181/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Port.1181.2024 - DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) - EPLASOL
EM VIGOR
Portaria 1180/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Maria Helena, Jonh Kened e Danilo
EM VIGOR
Portaria 1179/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Alline Buche - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 20 a 23.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1178/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Ratificar a atuação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1177/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 01 e 02 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1176/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 26 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1175/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Port.1175.2024 - Designação - Thaís Martins de Oliveira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 20.09 a 23.09.2024 - 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso
EM VIGOR
Portaria 1174/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Port.1174.2024- Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 20 a 27.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1173/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Designação - Maria Iva Bezerra Evangelista Raposo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 20.09 a 23.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1172/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Port.1172.2024 - Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição a encarregado da área - John Kened Braga - 9 a 18 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1171/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiências - 1ª PJ de Dianópolis - 19 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1170/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiências - 1ª PJ de Dianópolis - 19 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1169/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Admissão - Deyvid Gabriel da Glória Parente - Serviço Voluntário - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1168/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Indicar - Cynthia Assis de Paula para compor o Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à fome - GNA-Social
EM VIGOR
Portaria 1167/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0003476
EM VIGOR