ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.
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Portaria 791/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1956)
Designar - Eliana Batista de Lima - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 22 a 28/07/2024
EM VIGOR
Portaria 790/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo para posse do candidato MARCOS UBIRAJARA PINHEIRO COROA, nomeado para o cargo de Analista Ministerial Especializado - Área de atuação: Letr…
EM VIGOR
Portaria 789/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Prorrogação para posse - Marcela Ribeiro Goncalves Farenzena - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 788/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Port.788.2024 - Lotação - Lucas Ponte Bonfim - Sede das Promotorias de Justiça de Gurupi - 5 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 787/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Port.787.2024 - Tornar sem efeito Portaria n. 773.2024 - Lotação do servidor LUCAS PONTE BONFIM
EM VIGOR
Portaria 786/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Port.786.2024 - Designação - ADAILTON SARAIVA SILVA - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 08.07.2024
EM VIGOR
Portaria 785/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Port.785.2024 - Designação SIDNEY FIORI JUNIOR para responder cumulativamente pela 9ª Promotoria de Justiça - 15 a 29 de julho
EM VIGOR
Portaria 784/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Interrupção recesso natalino - Marcelo Ulisses Sampaio
EM VIGOR
Portaria 783/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi e Lucas Abreu Maciel - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 09.07.2024
EM VIGOR
Portaria 782/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação - Caleb de Melo Filho - Coordenação das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 781/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Revogar Designação - Cristina Seuser - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 780/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação - Equipe de Planejamento da Solução de Computação em Nuvem
EM VIGOR
Portaria 779/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 7ª PJ Araguaína - 08 a 12 e 15 a 19/07/2024
EM VIGOR
Portaria 778/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Indicação Eleitoral - Lucas Abreu Maciel - Biênio - 33ª Z.E - Itacajá
EM VIGOR
Portaria 777/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder pela PJ de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 776/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1955)
Revogar Portaria n. 322.2024 - Que designou o Promotor de Justiça Substituto Lucas Abreu Maciel para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 775/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.775.2024 - Designar por delegação -LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES - Habeas Corpus nº 912740/TO (2024/0168908-2)
EM VIGOR
Portaria 774/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.774.2024 - Lotação - Ana Paula Nogueira de Almeida - 30ª Promotoria de Justiça da Capital - 5 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 773/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1954)
Port.773.2024 - Lotação - Lucas Ponte Bonfim - Sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 5 de julho de 2024
EM VIGOR