ATOS E NORMAS
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Portaria 1166/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Port.1166.2024 - Admissão - Ellen Georgia Queiroz Sousa - Serviço Voluntário - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1165/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Port.1165.2024 - Nomear - Fana Sanarov - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 18 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1164/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Port.1164.2024 - Exonerar - Fana Sanarov - Assessor Técnico - A partir de 18 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1163/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2008)
Port.1163.2024 - Designação - Yves Michel Beckman de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 20.09 a 23.09.2024
EM VIGOR
Portaria 01162/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Tornar sem efeito - Portaria n. 1148/2024 - Designação de Luiza Alves de Sousa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1161/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Designa Fiscais de Ata - Cristiane Carlin, Adriana Reis, Renato Antunes e Junior Bezerra
EM VIGOR
Portaria 1160/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Indicar - Dalvany Alves de Sousa Lima e Ana Iracy Coelho dos Santos para comporem o Grupo de Trabalho de Alinhamento de Projetos Privados ao Programa Jurisdicional de REDD+ do To…
EM VIGOR
Portaria 1159/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Port.1159.2024 - Exonerar Francine Elaine de Lima Martins Benevides Bezerra - Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça - A partir de 18 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1158/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2007)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar em autos extrajudiciais e-Ext
EM VIGOR
Portaria 1157/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2011)
Port.1157.2024 - Exonerar a pedido - Danilo de Freitas Martins - Promotor de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1155/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro
EM VIGOR
Portaria 1154/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Revoga Portaria n. 312.2023 - Designação Cynthia Asis de Paula para compor o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia)
EM VIGOR
Portaria 1153/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Comissão de Inventário e Avaliação - Designa Maria Helena Lima Pereira Neves e Revoga a parte que designou Cláudia Melo da Paz
EM VIGOR
Portaria 1152/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 18 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1151/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Prorrogação para posse - Belzirene da Silva Carneiro Xavier- 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1150/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2009)
Nomear - Arnaldo Henriques da Costa Neto - Encarregado de Área - DAM 4
EM VIGOR
Portaria 1149/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2005)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 3ª PJ de Colinas - 16 a 30 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1148/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Port.1148.2024 - Designar - LUIZA ALVES DE SOUSA - Substituição a Chefe de Gabinete - PRISCILA ROCHA DE ARAÚJO JUCÁ - recesso natalino - 1 a 5 de julho
EM VIGOR
Portaria 1147/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2006)
Revogar Portaria n. 1137.2023 - Designação - Juan Rodrigo para exercer a Coordenação das PJ de Miracema do Tocantins
EM VIGOR