ATOS E NORMAS
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Portaria 820/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 23 a 26.05.2025 - 1ª Regional - 27ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 819/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação de Exercício - Luís Eduardo Borges Milhomem - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 818/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Itaguatins - 22.05.2025
EM VIGOR
Portaria 817/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.04 a 05.05 de 2025 - 8ª Regional - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 816/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Nomear - Suzana de Souza Brito - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 815/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 814/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27.05.2025
EM VIGOR
Portaria 813/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2161)
Instituir - Comissão Organizadora do 8º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
EM VIGOR
Portaria 813/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Instituir - Comissão Organizadora do 8º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
REVOGADO
Portaria 812/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação de exercicio - JOSIVÂNIA LOBATO FRANÇA - na Área de Registro Funcional
EM VIGOR
Portaria 811/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Felício de Lima Soares para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, de 21 a 23/05 e 26/05 a 24/06 de 2025
EM VIGOR
Portaria 810/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Tribunal do Júri - Natividade - 20.05.2025
EM VIGOR
Portaria 809/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Nomear - Liliane Pereira de Souza - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 808/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição à encarregada de área Vanessa Soares Ceolin - 08 a 17/05/2025
EM VIGOR
Portaria 807/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designar - Lays Feitosa dos Reis - Função de Assistente de Diretor-Geral - FC 4
EM VIGOR
Portaria 806/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Wecleson Brandão da Silva - Assessoria de Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 805/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiência - 26ª PJ da Capital - 19 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 804/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Gisele de Jesus Carneiro - Área de Suporte Administrativo
EM VIGOR
Portaria 803/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2160)
Lotação - Lays Feitoza dos Reis - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR