ATOS E NORMAS
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Portaria 1113/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1113.2024 - Lotação - Samantha Beca - Área de Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 1112/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1112.2024 - Lotação - Alex Coelho - Área de Modernização, Inovação e Tecnologia da Informação (MITI)
EM VIGOR
Portaria 1111/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1111.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2160018 (2024/0277121-0)
EM VIGOR
Portaria 1110/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1110.2024 - Ratificar a atuação do Promotor de Justiça de Vicente José Tavares Neto - Audiências - Promotoria de Justiça de Alvorada - 28.08.2024
EM VIGOR
Portaria 1109/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Denise, João Lino, Vicente e Luciele
EM VIGOR
Portaria 1108/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2003)
Port.1108.2024 - Designação - Virgínia Lupatini - Audiência de custódia da PJ Itacajá - 30 de agosto
EM VIGOR
Portaria 1107/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designação - Equipe de Planejamento da Solução de Computação em Nuvem - Revoga a Portaria n. 802/2024
EM VIGOR
Portaria 1106/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Araguatins - 12.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1105/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2663507/TO (2024/0208546-7)
EM VIGOR
Portaria 1104/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designa servidores para compor o Centro Interdisciplinar (CI)
EM VIGOR
Portaria 1103/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Designa Agente e Comissão de contratação e Equipe de apoio - Revoga Portaria 403.2024
EM VIGOR
Portaria 1102/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2001)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 11 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1101/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2002)
Port.1101.2024 - Exonerar a pedido - Francisco Victor Oliveira Lustosa - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 1100/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2001)
Lotação - Leonardo Rodrigues de Oliveira - 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 1099/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2001)
Designação - Sidney Fiore Júnior - para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 16.09 a 15.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1098/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2001)
Port. 1098.2024 - Indica servidores para Câmaras Técnicas do COEMA - Biênio 2024/2026
EM VIGOR
Portaria 1097/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2000)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Denise, João Lino, Vicente e Luciele
EM VIGOR
Portaria 1096/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2000)
Port.1096.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional: Palmas - 20ª PJ Capital x 29ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1095/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2000)
Port.1095.2024 - Designação - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - Audiências da 1ª PJ de Araguaína - 9 de setembro
EM VIGOR