ATOS E NORMAS
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Portaria 711/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Port.711.2024 - Lotação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 710/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Port.710.2024 - Tornar sem efeito - Nomeação de Ludmilla da Silva Lima - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 709/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Revogar Portaria n. 340.2021 - Designação - Adailton Saraiva Silva para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 708/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 04 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências Promotoria de Justiça de Goiatins - 01 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Designar - Francine Seixas Ferreira - Substituição a Chefe da Assessoria de Cerimonial - Leide da Silva Theophilo - 1º a 18 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 705/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 02.07.2024
EM VIGOR
Portaria 704/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Lotação - Wilve Pereira da Cruz de Melo - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 703/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Designação - Celio Henrique Souza dos Santos - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Cristalandia - 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 702/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 8ª Regional - 3ª PJ Tocantinópolis x 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 701/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Designação de Exercício - Victor Afonso Alves Matos - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 700/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Remoção - Elaine Pereira da Silva - Da Sede das Promotorias de Justiça de Guaraí para a 23ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 699/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 28 de junho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 698/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Revogar Portaria n. 659.2024 - Designação - Gustavo Schult Junior - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 28 de junho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 697/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 13ª PJ de Araguaína - 1º a 21 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 696/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder pela 4ª PJ de Araguaína - 1º a 21 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 695/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Lotação - Luana Ribeiro Alves - Ouvidoria - SACI
EM VIGOR
Portaria 694/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Lotação - Aline Martins Silva Oliveira - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 693/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Lotação - Airlander Bruno Silva Barros - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR