ATOS E NORMAS
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16897 resultados encontrados.
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Portaria 1072/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designação - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Sessão da 2ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 1071/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1998)
Designação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1070/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins x 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1069/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder pela 6ª PJ de Porto Nacional - 17 a 20.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Port.1068.2024 - Nomear - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 1068/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1068.2024 - Nomear - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Chefe de Departamento
REVOGADO
Portaria 1067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1067.2024 - Exonerar - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Encarregado de Área
REVOGADO
Portaria 1067/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Port.1067.2024 - Exonerar - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - Cargo de Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 1066/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Port.1066.2024 - Exonerar - ERNANDES RODRIGUES DA SILVA - Chefe de Departamento
EM VIGOR
Portaria 1065/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - HC 799811 (2023/0027218-4).
EM VIGOR
Portaria 1064/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1063/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1996)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela Maia, Tania e Flavio Dalla
EM VIGOR
Portaria 1062/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Lotação - Josivânia Lobato França - no Departamento de Planejamento e Gestão - Área de Escritório de Projetos e Gestão de Parcerias/Convênios
EM VIGOR
Portaria 1061/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 02.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 4ª PJ de Colinas do Tocantins x 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação de Exercício - Junior Bezerra de Carvalho - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho - Departamento Administrativo - Área de Suporte de Serviços Administrativos
EM VIGOR
Portaria 1057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Designação - Comissão Julgadora dos Relatórios Práticos de Cidadania do Projeto Aprendendo Direto e Regatando Cidadania
EM VIGOR
Portaria 1056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1995)
Indicar - João Edson de Souza e Rafael Pinto Alamy para comporem o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial
EM VIGOR