ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16498 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 651/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Lotação - Wislley Gabriel Brito Tavares - Naprom
EM VIGOR
Portaria 650/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Lotação - Isabella Attab Thame - Naprom
EM VIGOR
Portaria 649/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Designação de Exercício - Lays Faria Rodrigues - Assessoria Especial Jurídica da PGJ
EM VIGOR
Portaria 647/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Tornar sem efeito - Nomeação de Larissa Alves Fernandes - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 646/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Designa Fiscais de Ata - Leide e Daniela - Francine e Daniele - Revogar a Port. 630.2024
EM VIGOR
Portaria 645/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 25.06.2024
EM VIGOR
Portaria 644/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Designar por delegação - Marcos Luciano Bignotti - Ajuizar Reclamação STJ - Autos n. 0012618-97.2021.8.27.2722
EM VIGOR
Portaria 643/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Colméia - 26.06.2024
EM VIGOR
Portaria 642/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - HC 916160 (2024/0186868-8)
EM VIGOR
Portaria 641/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Designação Renata Castro Rampanelli para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Cristalândia - 19 de junho a 3 de julho de 2024.
EM VIGOR
Portaria 640/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis - 27.06.2024
EM VIGOR
Portaria 639/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências Promotoria de Justiça de Goiatins - 24.06.2024
EM VIGOR
Portaria 638/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Colméia x 3ª PJ Guaraí
EM VIGOR
Portaria 637/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Port.637.2024 - DESIGNAR - CYNTHIA ASSIS DE PAULA e WERUSKA REZENDE FUSO - titular e suplente - COPEDH - Revoga a Portaria n. 285/2021
EM VIGOR
Portaria 636/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1945)
Port.636.2024 - DESIGNAR - CYNTHIA ASSIS DE PAULA e Weruska Rezende Fuso - Titular e suplente COPEDPDI - Revogar Portaria 514/2022
EM VIGOR
Portaria 635/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Indicar - Thiago Ribeiro Franco Vilela para integrar a COPEDS
EM VIGOR
Portaria 634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição ao Encarregado de Área - Jonh Kened Braga
EM VIGOR
Portaria 633/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Port.633.2024 - Designar - Neuracir Soares e Nilzete Feitosa - Substituição de Encarregado de Área - Laiane Cardoso - Revogar a Portaria 243/2024
EM VIGOR
Portaria 632/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Port.632.2024 - Designa Fiscais de Ata - Denise, Cristiane, Daniela e João Lino - Revoga a Portaria 503/2024
EM VIGOR