ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16498 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 319.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 609/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 2ª PJ da Capital - a partir de 19.06.2024
EM VIGOR
Portaria 608/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 506.2024 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 607/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Revogar Portaria n. 161.2024 - Designação - Roberto Freitas Garcia para responder pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 606/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Designar - Maria Célia de Queiroz e Silva - Substituição ao encarregado da área - Mychella Elena Andrade de Souza - 08 a 25.07.2024
EM VIGOR
Portaria 605/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
NOMEAR - SAVILA BRUNELLY SOUSA CARNEIRO, Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 605/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1940)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 5ª Regional - 5ª PJ Paraíso x 1ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 604/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Gutto Tavares Ferreira - Encarregado de Área
EM VIGOR
Portaria 603/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Adila Pereira Nascimento Moraes - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 602/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Ludmilla da Silva Lima - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 601/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Indicação Eleitoral - Dianópolis - Jorge José Maria Neto - Biênio - 25ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 600/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar Portaria n. 346.2024 - Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - biênio eleitoral Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 599/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso x 2ª PJ Miracema
EM VIGOR
Portaria 598/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Designação - Célio Henrique para responder pela 4ª PJ de Porto Nacional - a partir de 17.06.2024
EM VIGOR
Portaria 597/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar a Portaria n. 576.2024 - que designou o Promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi para responder, cumulativamente, pela 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 596/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revogar a Portaria n. 320.2024 - que designou o Promotor de Justiça Substituto Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 1ª PJ de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 595/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Wilve Pereira da Cruz de Melo - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 594/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Nomear - Leonardo Rodrigues de Oliveira - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 593/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Nomear - Francielle Lima Lustosa - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR