ATOS E NORMAS
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Ato 00129/2014
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4279)
Regulamento comissão processante
EM VIGOR
Portaria 00129/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
DESIGNAÇÃO - GILSON ARRAIS - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00128/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
NOMEAÇÃO ALESSANDRA KELLY ANALISTA MINISTERIAL REGIONAL ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00128/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4274)
Quadro Geral de Antiguidade até 04 2014.pdf
EM VIGOR
Ato 00127/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
Ponto Facultativo no MInstério Público EStdual dia da justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00127/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
REVOGAÇÃO -  LUCÍDIO BANDEIRA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO.PDF
EM VIGOR
Ato 00126/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
Altera o artigo 4º do Ato nº 121.2013, frequência ponto assessor militar e diretor de inteligência.pdf
EM VIGOR
Portaria 00126/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
REVOGAÇÃO -  FABIO DA FONSECA LOPES - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00125/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
FISCAL DO CONTRATO - ATA 04 E 05-2014 - ROBERTA BARBOSA E ELINE NUNES - EXTINTORES E AR CONDICIONADO.PDF
EM VIGOR
Ato 00125/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
REVOGADO PELO ATO 134 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS .pdf
EM VIGOR
Ato 00124/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
Estabilização SERVIDORES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00124/2014
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4077)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00123/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
DESIGNAÇÃO - NEILA S. CARVALHO  - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO ÁREA NILZA DAS GRAÇAS SILVA
EM VIGOR
Ato 00123/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4269)
PRORROGAR Disposição - ELAINE BORGES SILVA- disposição Ministério Público do Estado de Goiás.pdf
EM VIGOR
Ato 00122/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4269)
PRORROGAR Disposição - ANA LÚCIA DE CARVALHO CARDOSO - disposição Ministério Público do Estado de Goiás.pdf
EM VIGOR
Despacho 00121/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4125)
ABONO DE PERMANÊNCIA - PROMOTORA DE JUSTIÇA  WÂNIA DE LIMA E SILVA
EM VIGOR
Portaria 00121/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
DESIGNAÇÃO -ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO - TRIBUNAL DO JÚRI - ARAGUAÍNA - 20-02.PDF
EM VIGOR
Portaria 00120/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
PRORROGA PRAZO DA PORTARIA 65.2014 - COMISSÃO ESPECIAL - LEILA - CESSÃO DE USO-BAIXA PATRIMONIAL E DOAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Ato 00120/2014
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4268)
Disposição - LEANDRO DE ASSIS REIS - Disposição ao Tribunal de Justiça do Tocantins.pdf
EM VIGOR