ATOS E NORMAS
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Portaria 1505/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Dispensar do serviço voluntário - Michelle Araújo Luz Cilli - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1504/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Port.1504.2024 - Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição ao encarregado da área - Mychella Elena Andrade de Souza - 12/10 a 10/11/2024
EM VIGOR
Portaria 1503/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Colinas do Tocantins x 1ª PJ Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1502/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Designação Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Tocantinópolis - a partir de 06.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Revogar designação - Rogério Rodrigo para responder, cumulativamente, pela 1ª PJ de Miracema - A partir de 7 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1500/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001107/2024-36 - Revoga Port. n. 1425/2024
EM VIGOR
Portaria 1499/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
DESIGNAR - Cynthia e Weruska - SINALID
EM VIGOR
Portaria 1498/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
Designação - Rodrigo de Souza - Tribunal do Júri - Arapoema - 06.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1496/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designar membro coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim)
EM VIGOR
Portaria 1494/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Lotação - Mayana Araújo Cunha Tomain - 10ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1493/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos HC 952113 (2024/0383257-5)
EM VIGOR
Portaria 1492/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2658748 (2024/0201299-1)
EM VIGOR
Portaria 1491/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Arapoema - 04.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1490/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Ratificar - atuação do servidor Rafael Silva dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/10 a 04/11 de 2024 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1489/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Resp 2154910 (2024/0365314-6)
EM VIGOR
Portaria 1488/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Port.1488.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2699548 (2024/0269096-6)
EM VIGOR
Portaria 1487/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0011755
EM VIGOR
Portaria 1486/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1137.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1485/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Port.1485.2023 - Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2709602 (2024/0283268-2)
EM VIGOR