ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16498 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 591/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Exonerar - Francielle Lima Lustosa - Assessor Ministerial - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 590/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Exonerar - Flavio Dalla Costa - Assessor Ministerial - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 589/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Indicar - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - para compor o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
EM VIGOR
Portaria 588/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Luciele Ferreira Marchezan - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 587/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Lorena Caldeira Rodrigues - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 586/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Luciele Ferreira Marchezan - Encarregado de Área - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 585/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Exonerar Lorena Caldeira Rodrigues - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 584/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Jadson e Fernando - Cacilda e Keila
EM VIGOR
Portaria 583/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Pedro Henrique Nunes Pereira
EM VIGOR
Portaria 582/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - André Taveira da Luz - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 581/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre 2024 - julho a dezembro
EM VIGOR
Portaria 580/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1938)
Escala de plantão - Promotores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 2º semestre de 2024 - julho a dezembro
EM VIGOR
Portaria 579/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Wislley Gabriel Brito Tavares - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 578/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Larissa Alves Fernandes - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 577/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Isabella Attab Thame - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi para responder cumulativamente - 4ª PJ de Porto Nacional - a partir de 13.06.2024
EM VIGOR
Portaria 575/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Nomear - Geovana Freitas Sousa Lima Tavares - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 574/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Lotação - Istheffany Pinheiro Silva - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 573/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - Audiências Promotoria de Justiça de Ananás - 12.06.2024
EM VIGOR