ATOS E NORMAS
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Portaria 00067/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
DESIGNAÇÃO -LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Ato 00067/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4166)
ESTABILIZAÇÃO - PATRÍCIA LACERDA-DAVIDSON E LAECIO LINO.PDF
EM VIGOR
Ato 00066/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4160)
HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO NA COPA
EM VIGOR
Portaria 00066/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
SUSPENSÃO - VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA - FÉRIAS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00065/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
COMISSÃO ESPECIAL - LEILA - CESSÃO DE USO-BAIXA PATRIMONIAL E DOAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Ato 00065/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (Alterado pelo Ato PGJ N. 038/2023)
EM VIGOR
Portaria 00064/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
 DESIGNAÇÃO - CLENDA FERNANDES SIQUEIRA - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00064/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS..PDF
EM VIGOR
Ato 00063/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOVO JORNADA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00063/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4063)
DESIGNAÇÃO - FÁBIO DA FONSECA LOPES - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Ato 00062/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4142)
REVOGA O ATO 104.2011 - DISPOSIÇÃO - NARA CRISTINA - PODER EXECUTIVO TOCANTINS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00062/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
FISCAL - CONTRATO 07 E 08-2014- AGNEL E HUAN - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.PDF
EM VIGOR
Ato 00061/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4142)
DISPOSIÇÃO - MANOEL SILVINO GOMES NETO - PODER EXECUTIVO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00061/2014
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4060)
DESIGNAÇÃO - CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS - TRIBUNAL DO JÚRI - NOVO ACORDO.PDF
EM VIGOR
Ato 00060/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4142)
GRATIFICAÇÃOPOR MAGISTÉRIO E INDENIZAÇÃO POR INSTRUTORIA (REPUBLICADO)
EM VIGOR
Portaria 00060/2014
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4060)
EXONERAÇÃO - LETICIA NASCIUTTI JANUR - ENCARREGADO DE ÁREA
EM VIGOR
Ato 00059/2014
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4141)
REVOGA O ATO 10.2014 - DISPOSIÇÃO - MANOEL SILVINO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00059/2014
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4059)
EXONERAÇÃO - MATHEUS GOMES MENDONCA NOLETO - ANALISTA MINISTERIAL
EM VIGOR
Ato 00058/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4139)
SUSPENDER POR 40 DIAS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR