ATOS E NORMAS
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Despacho 00000/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 000)
CERTIDAO DE APROVAÇÃO NO CONCURSO MPE-TO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO SANDRO HENRIQUE
EM VIGOR
Ato 00000/2014
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2014 (DOE TOCANTINS Nº 000)
CONVOCAÇÃO - COORDENADORES DOS CAOPS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00983/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4.036)
CONVOCAÇÃO - PGJ VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA - PARA PERMANECER EM EXERCÍCIO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00982/2013
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4.039)
NOMEAÇÃO- PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00981/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4.036)
FIXA A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS MEMBROS DO MPE-TO
EM VIGOR
Portaria 00980/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4.036)
NOMEAÇÃO - SERVIDORA ALESSANDRA BATISTA SILVA PARA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00979/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4.034)
DESIGNAÇÃO - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIANÓPOLIS
EM VIGOR
Portaria 00978/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
ESTABELECER LOTAÇÃO - LAUDELINA MARY LUZ COTA - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
EM VIGOR
Portaria 00977/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
FISCAL DO CONTRATO Nº 134, 135 E 136-2013 - ROBERTA BARBOSA E ELINE NUNES - WESLEY E JAILSON - AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA PORTÃO
EM VIGOR
Portaria 00976/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
FISCAL DE CONTRATO - 010-2011 - DAVID E WALKER - VENDA DE PRODUTOS PELA ECT
EM VIGOR
Portaria 00975/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
FISCAL - ATA DE SRP 018-2013- AGNEL E HUAN - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
EM VIGOR
Portaria 00974/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
DESIGNAÇÃO - MARCILIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO - COMITÊ GESTOR DE TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS
EM VIGOR
Portaria 00973/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
COMISSÃO - E-PROC - ALTERAR TITULAR - HUAN BORGES TAVARES
EM VIGOR
Portaria 00972/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4030)
LOTAÇÃO - ALEX DE OLIVEIRA SOUZA - GAECO
EM VIGOR
Portaria 00971/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
PLANTÃO RECESSO NATALINO 2013 - JOSE KASUO OTSUKA -
EM VIGOR
Portaria 00970/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
REMOÇÃO - MARINA LIMA FALCAO -  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAGUATINS
EM VIGOR
Portaria 00969/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
PLANTÃO RECESSO NATALINO 2013 - PROCURADORES DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 00966/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
REMOÇÃO - JÚNIOR DOUGLAS OFICIAL DE DILIGÊNCIAS PARA PARANÂ
EM VIGOR