ATOS E NORMAS
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17044 resultados encontrados.

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Portaria 00844/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4004)
NOMEAÇÃO - ANALISTA MINISTERIAL - PNE E AMPLA CONC. ACELISMÁRIO A. N. E BRUNA S. OLIVEIRA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00843/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 12/11/2013)
ESTABELECER LOTAÇÃO PROVISÓRIA ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES NA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAINA.
EM VIGOR
Portaria 00842/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
INDICAÇÃO ELEITORAL  BIÊNIO - LISSANDRO - AIRTON - MILTON E GUILHERME CINTRA
EM VIGOR
Portaria 00839/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
DESIGNAÇÃO   AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO-  JÚRI - DIANÓPOLIS - 12 E 14 -2013.PDF
EM VIGOR
Portaria 00837/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
REVOGA A DESIGNAÇÃO - PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR - DESIGNAÇÃO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ACORDO
EM VIGOR
Portaria 00836/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
INDICAÇÃO ELEITORAL - NOVEMBRO - 2013.PDF
EM VIGOR
Portaria 00835/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
DESIGNAÇÃO  ANDRÉ RAMOS VARANDA-  JÚRI - ARAGUAÇU - 13-11-2013.PDF
EM VIGOR
Portaria 00834/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DE JÚRI - BRENO OLIVEIRA SIMONASSI - FIGUEIRÓPOLIS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00833/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
DISPENSAR DO  SERVIÇO VOLUNTÁRIO - DIULLYSTONE CABRAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00832/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
COMISSÃO RECEBIMENTO DE SERVIÇOS OBJETOS  - CONSTRUÇÃO DA SEDE PALMAS - FREDERICO ALBERTO PEDRO E TÂNIA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00831/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4003)
 BRUNO NAYRO - VACÂNCIA
EM VIGOR
Portaria 00830/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
DESIGNAÇÃO - PAULO EVANGELISTA - DÁLETHE - DAYANE - SUBSTITUIÇÃO - ENCARREGADO DE ÁREA - FABIANA NOLETO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00829/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
REVOGA A PORTARIA Nº 829-2013 - QUE RETORNOU O PJ FÁBIO VASCONCELLOS LANG COMO MEMBRO GAECO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00828/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 40001)
REVOGAR a Portaria nº 160-2010 - designou CESAR ROBERTO SIMONI DE FRETIAS o GAECO.
EM VIGOR
Portaria 00827/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4001)
REMOÇÃO Luma Gomides PARA Peixe.pdf
EM VIGOR
Portaria 00826/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4001)
Fiscal - Contrato 107-2013 - Alberto e Frederico - Elaboração Projetos Complementares Ed. sede.pdf
EM VIGOR
Portaria 00825/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4001)
REMOÇÃO - CRISLEY GLÁUCEA PARA GURUPI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00824/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4001)
DESIGNAÇÃO André Ramos Varanda- AUDIÊNCIA - PROMOTORIA DAE MIRACEMA - 04 E 06-11-2013.pdf
EM VIGOR
Portaria 00823/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 400001)
RODRIGO ALVES BARCELLOS para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Miracema-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00822/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3999)
LOTAÇÃO - Doutor Geraldo da Silva Gomes - Assessoria especial técnica do Procurador-geral de Justiça
EM VIGOR