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Portaria 551/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 8ª Regional - PJ Ananás x 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 550/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 5ª Regional -1ª PJ Paraíso do Tocantins x 4ª PJ Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 549/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 07 a 13.06.2024
EM VIGOR
Portaria 548/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2597344/TO (2024/0100345-5)
EM VIGOR
Portaria 547/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2637027/TO (2024/0139533-1)
EM VIGOR
Portaria 546/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - Audiências 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi - 10.06.2024
EM VIGOR
Portaria 545/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 12.06.2024
EM VIGOR
Portaria 544/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Lotação - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 543/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1933)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 542/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Promotoria de Justiça de Araguatins
EM VIGOR
Portaria 541/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Renata Ribeiro Espírito Santo - 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 540/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Priscila Sousa Alves - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 539/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - João Lucas de Sousa Luiz - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 538/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Lotação - Lorena Costa Franco - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 537/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Admissão - Ana Clara Oliveira Ribeiro da Mota - Serviço Voluntário - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 536/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação de Exercício - João da Silva Macedo - 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 535/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências Promotoria de Justiça de Xambioá - 05.06.2024
EM VIGOR
Portaria 534/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Gustavo Schult Junior - Audiências - Promotoria de Justiça Goiatins - 04.06.2024
EM VIGOR
Portaria 533/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1932)
Designação - membros e servidores para comporem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) - Revoga as Portarias 1046.2022 e 525.2024
EM VIGOR