ATOS E NORMAS
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16515 resultados encontrados.
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Portaria 00133/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
DESIGNAÇÃO VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 1 DE MIRACEMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00132/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
DESIGNAÇÃO 2 - Promotores do Gaeco e demais - Acompanhar investigação de crimes dolosos em Gurupi-TO - .pdf
EM VIGOR
Portaria 00131/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
DESIGNAÇÃO FELICIO DE LIMA SOARES- AUDIÊNCIAS 3ª VARA CRIMINAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00130/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
DISPENSAR DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO - CAMILA ÉRICA e CESAR EDUARDO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00129/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
NOMEAÇÃO - TÉCNICO MINISTERIAL ASSISTENTE - ELAINE ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00128/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
DESIGNAÇÃO RODRIGO ALVES BARCELLOS- AUDIÊNCIAS 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00127/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
NOMEAÇÃO - CAMILA MONTANO REIS OTT - SECRETÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00126/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
DESIGNAÇÃO MEMBROS INSPEÇÃO CORPO DE BOMBEIROS - INCLUIR JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00125/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
NOMEAÇÃO - MARINA BARBOSA PEREIRA - ENCARREGADO DE ÁREA.pdf
EM VIGOR
Ato 00124/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4053)
PIONEIROS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
EM VIGOR
Portaria 00124/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
EXONERAÇÃO - MARINA BARBOSA PEREIRA - SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00123/2013
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3821)
INDICAÇÃO ELEITORAL - Luiz Antônio Francisco Pinto, por ter atuado perante a 23ª Zona Eleitoral ¿ Pedro Afonso.PDF
EM VIGOR
Ato 00123/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4.042)
VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00122/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
DESIGNAÇÃO - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAGUATINS.pdf
EM VIGOR
Ato 00122/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
DISPOSIÇÃO - LEANDRO DE ASSIS REIS - DISPOSIÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
EM VIGOR
Ato 00121/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4033)
(REVOGADO PELO ATO Nº 056/2015) BANCO DE HORAS
EM VIGOR
Portaria 00121/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
DESIGNAÇÃO - ELINALVA DO NASCIMENTO - SUBSTITUIÇÃO LETÍCIA
EM VIGOR
Ato 00120/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4028)
PONTO FACULTATIVO 24 E 31 DE 2013.PDF
EM VIGOR
Portaria 00120/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
DESIGNAÇÃO JOAO EDSON DE SOUZA- AUDIÊNCIAS 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR