ATOS E NORMAS
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Ato 00088/2013
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3967)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2013 e anexos.pdf
EM VIGOR
Ato 00087/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3970)
Quadro Geral de Antiguidade - até 13.09.13 RETIFICADO NO TEMPO REF. JOSÉ EDUARDO SAMPAIO DOE 27.09.13
EM VIGOR
Portaria 00087/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO ASSESSORA TECNICA - GABRIELA ALVES LIMA SALES.pdf
EM VIGOR
Ato 00086/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
Aposentadoria Dr. LUCAS BERNARDES
EM VIGOR
Portaria 00086/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
EXONERAÇÃO FC-2- GABRIELA ALVES LIMA SALES.pdf
EM VIGOR
Ato 00085/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3960)
Manter Disposição - MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES - TRE
EM VIGOR
Portaria 00085/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO - ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA - FC-2 ASSISTENTE DA CORREGEDORIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00084/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
CESSÃO ao CNMP - FERNANDA BORGES.doc
EM VIGOR
Portaria 00084/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
EXONERAÇÃO - ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA - CARGO DE SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00083/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO - LUÍZA ALVES DE SOUZA - CARGO DE SECRETÁRIA DO CORREGEDOR.pdf
EM VIGOR
Ato 00083/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES.doc
EM VIGOR
Portaria 00082/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
EXONERAÇÃO - LUÍZA ALVES DE SOUZA - CARGO DE Assessora Tecnica.pdf
EM VIGOR
Ato 00082/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Dispões sobre a autuação, movimentação, instrução e conclusão dos processos administrativos
EM VIGOR
Ato 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Altera o Artigo 4° do Ato nº 15.12 TRANSPORTES VEÍCULOS OFICIAIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - MARCOS CONCEIÇÃO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3814)
LOTAÇÃO - CARMELITA TAVARES LIMA - DIRETORIA GERAL- AREA DE PROTOCOLO GERAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3949)
Manter Disposição - MARONILDA - TRE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO - ADMINISTRATIVO - MANUTENÇÃO E SEGURANÇA.pdf
EM VIGOR
Ato 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3957)
DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES SUBPROCURADOR PROCURADORES E PARA INTERVENÇÃO PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (ALTERADO PELO ATO 70/2016 e 70/2019)
EM VIGOR