ATOS E NORMAS
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16498 resultados encontrados.
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Portaria 530/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1934)
Tornar sem efeito a Portaria n. 496/2024 que interrompeu recesso natalino - Luciano Cesar Casaroti
EM VIGOR
Portaria 529/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Nomear - Istheffany Pinheiro Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 528/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiências 13ª Promotoria de Justiça da Capital - 04.06.2024
EM VIGOR
Portaria 527/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - Thaís Cairo Souza Lopes - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga - 05.06.2024
EM VIGOR
Portaria 526/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - Márcia Mirelle Stefanelo Valente para responder cumulativamente - 2ª PJ de Cristalândia - 4, 5, 8 e 9 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 525/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1931)
Designação - membros e servidores para comporem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) - Revoga a Portaria 1046.2022
EM VIGOR
Portaria 524/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Dispensar do serviço voluntário - Márcio Hugo Nascimento Meneses - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 523/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Dispensar do serviço voluntário - Caroline Rodrigues Lustosa - 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 522/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Natividade - 4 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 521/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Revogar a Portaria n. 207.2024 que designou o servidor Célio José de Brito Costa para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 520/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Port.520.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Maria Helena, Carlos, Camila
EM VIGOR
Portaria 519/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Nomear - Renata Ribeiro Espírito Santo - Assessor Ministerial - A partir de 3 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 517/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Nomear - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial - A partir de 3 de junho de 2024
EM VIGOR
Portaria 516/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral -Alvorada - André Felipe- Biênio - 14ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 515/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Revogar Portaria n. 508.2023 - Designação - Eduardo Guimarães - biênio eleitoral Alvorada e Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 514/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral -Araguatins - Paulo Sérgio Ferreira- Biênio - 10ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 513/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Indicação Eleitoral - Mês de maio de 2024
EM VIGOR
Portaria 512/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1928)
Designação - Juliana da Hora para responder cumulativamente - 2ª PJ de Araguaina - 29.05.2024
EM VIGOR
Portaria 511/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1929)
Port.511.2024 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - revoga a Portaria n. 490/2024
EM VIGOR