ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16897 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 932/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2608856 (2024/0127476-1) e AREsp 2647805 (2024/0186390-5)
EM VIGOR
Portaria 931/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designação - Virgínia Lupatini - Audiências da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública - 3ª Promotoria de Justiça de Aragu…
EM VIGOR
Portaria 930/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Belzirene da Silva Carneiro Xavier
EM VIGOR
Portaria 929/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Tornar sem efeito - Nomeação de Caio Almeida de Carvalho - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistente Administrativo - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Qu…
EM VIGOR
Portaria 928/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designação - Lusiene Miranda dos Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 9 a 16 de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 927/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1979)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - HC 928771/TO (2024/0254876-7)
EM VIGOR
Portaria 926/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2658748 (2024/0201299-1)
EM VIGOR
Portaria 925/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Port.925.2024 - Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Maria Helena, Carlos Osma e Karoline Setuba - Atas n. 059. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024
EM VIGOR
Portaria 924/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1978)
Designação - Milton Quintana - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Guaraí - 01.09.2024 a 31.08.2025
EM VIGOR
Portaria 923/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição a encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - Cartório 2ª Instância - 1º a 7 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 922/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Lotação - Lucas dos Santos Ferreira - na 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 921/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Rui Gomes Pereira da Silva Neto - Audiência de custódia - Promotoria de Justiça de Paranã - 05.08.2024
EM VIGOR
Portaria 920/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1976)
Designa Fiscais de Ata - Cristiane, Claudenor, Renato e Hamilton - Atas 056, 057 e 058/2024
EM VIGOR
Portaria 919/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Port.919.2024 - Instituir - Comissão Organizadora do Concurso de Redação parte do Projeto "Ponto a Ponto"
EM VIGOR
Portaria 918/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1977)
Port.918.2024 - suspensão de férias - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 917/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1975)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Adailton Saraiva Silva - Audiência de custódia - Promotoria de Justiça de Paranã - 02.08.2024.
EM VIGOR
Portaria 916/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1975)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Miranorte- 06.08.2024
EM VIGOR
Portaria 915/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1975)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 25 a 28.10.2024
EM VIGOR
Portaria 914/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1976)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 5ª Regional - 25.10 a 01.11.2024
EM VIGOR