ATOS E NORMAS
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Ato 00048/2013
PUBLICAÇÃO EM: 31/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 000)
048.013 - PGJ - Ponto Facultativo - dia 30 - CORPUS CHRISTIS.pdf (75,2 KB)
EM VIGOR
Portaria 00047/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3799)
LOTAÇÃO - CARLOS OSMÃ - RH.pdf
EM VIGOR
Ato 00047/2013
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2013 (DOE TOCANTINS Nº 000)
047.2013 - Altera o Artigo 13 do Ato nº 121 diárias.pdf (243,4 KB)
EM VIGOR
Ato 00046/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3880)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2013 e anexos
EM VIGOR
Ato 00045/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3873)
OUTORGA DE GRATIFICAÇÃO - DR. CÉLIO ROCHA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00045/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3799)
DESIGNAÇÃO - JACQUELINE OROFINO- 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAÍ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00044/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
LOTAÇÃO - MARCOS CONCEIÇÃO - FINANCEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00044/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3870)
PGJ -ESTABILIDADE - DANIELA DE ULYSSEA, FABRÍCIO RODRIGO, JAIR e outros .pdf
EM VIGOR
Portaria 00043/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
Designa DIVINO ALVES DE LIMA para em substituição - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00043/2013
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3863)
Disposição - MARCOS CONCEIÇÃO - AO INSTITUTO PREVI PALMAS revoga o ATO 18.jpg
EM VIGOR
Ato 00042/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3864)
Quadro de Cargos e Funções preenchido e vago exercicio 2012.pdf
EM VIGOR
Portaria 00042/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3799)
DESIGNAÇÃO integrantes do COMITÊ GESPÚBLICA II.pdf
EM VIGOR
Portaria 00041/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO STERLANE - AUDIÊNCIAS - TOCANTÍNIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00041/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
Dispõe sobre as atribuições das Promotorias, 12ª, 23ª, 24°, 5°, 1°, 2° e outros - PALMAS, ARAGUAÍNA, PORTO NACIONAL e ARAGUATINS
EM VIGOR
Ato 00040/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
Disposição - MARCO TÚLIO TAVARES - Poder executivo
EM VIGOR
Portaria 00040/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
Fiscal - Contratos 002 003-2013 - BRUNO CASSIANO e WESLEY MAULER - LOCAÇÃO DE MAQUINAS REPROGRÁFICAS .pdf
EM VIGOR
Portaria 00039/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO - RICARDO VICENTE DA SILVA - sessão da 1ª Câmara Criminal
EM VIGOR
Ato 00039/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3859)
PGJ -ESTABILIDADE JESUS E KEILA
EM VIGOR
Portaria 00038/2013
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3798)
DESIGNAÇÃO - DESIGNAR para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação ¿ CETI.pdf
EM VIGOR