ATOS E NORMAS
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Ato 00011/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3820)
Disposição - Guilhereme Pinheiro Gasparin - Disposição ao Tribunal de Justiça do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00011/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
LOTAÇÃO - RAQUEL DA COSTA PIRES SARAIVA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00010/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - RODRIGO BARBOSA GACIA VARGAS.pdf
EM VIGOR
Ato 00010/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3816)
Revoga o Ato 012-2011 - MARCO TULLIO TAVARES .pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3816)
Altera o o At 121 que Regulamenta a concessão de diárias.pdf
EM VIGOR
Portaria 00009/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
DESIGNAR vilmar ferreira Coordenador das Promotorias de Miracema - VILMAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00008/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE ACRE Nº 3793)
DESIGNAÇÃO - PEDRO AMILTO - GESTÃO PUBLICA - NEGP.pdf
EM VIGOR
Ato 00008/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
Ponto facultativo carnaval.pdf
EM VIGOR
Ato 00007/2013
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3807)
Republicado - AD REFERENDUM Quadro Geral de Antiguidade - até 31.12.12.pdf
EM VIGOR
Portaria 00007/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
CONVOCAÇÃO - Vera nilva - férias - 2º sem 2012.pdf
EM VIGOR
Ato 00006/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3806)
Disposição - ARIADNE LINS DE ALENCAR - manter disposição Governo do Estado de Goias.pdf
EM VIGOR
Portaria 00006/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
DESIGNAÇÃO - JOAO EDSON DE SOUZA- 26° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00005/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 00)
ESTA NUMERAÇÃO DE ATO FOI CANCELADA
EM VIGOR
Portaria 00005/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00004/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
LOTAÇÃO - ALAN FURTADO NO GABINETE DA PGJ.pdf
EM VIGOR
Ato 00004/2013
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3799)
Delegação ao Diretor Geral.pdf
EM VIGOR
Ato 00003/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
Disposição - BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA - disposição Ministério Público do Estado do Piauí.pdf
EM VIGOR
Ato 00003/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3978)
003.2013 - ATO PGJ-CGMP - Conjunto solicita abstenção de pedido de férias afastamentos no período de inspeção correição cnmp.pdf
EM VIGOR
Portaria 00003/2013
PUBLICAÇÃO EM: 11/01/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3793)
NOMEAÇÃO - ALAN FURTADO - FC1 MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO
EM VIGOR