ATOS E NORMAS
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16998 resultados encontrados.

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Portaria 00383/2013
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3883)
COMISSÃO - ANTEPROJETO DE LEI DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO.pdf (82,9 KB)
EM VIGOR
Portaria 00382/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
DESIGNAÇÃO - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI- AUDIÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 24-05-2013.pdf
EM VIGOR
Portaria 00380/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
Fiscal - Contratos ATA-SRP - 006 - HEBER E AGENOR - AQUISIÇÃO DE PNEUS
EM VIGOR
Portaria 00379/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
Lotação - ALBERTO NERI DE MELO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EM VIGOR
Portaria 00378/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3880)
DESIGNAÇÃO CYNTHIA ASSIS DE PAULA - AUDIÊNCIAS -  ITAGUATINS - 23-05-2013
EM VIGOR
Portaria 00377/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
DESIGNAÇÃO Tribunal do Júri GURUPI - CALEB DE MELO FILHO - 23-05-2013.pdf
EM VIGOR
Portaria 00376/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
LOTAÇÃO - CAMILA DA COSTA - COLMÉIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00375/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3880)
DESIGNAÇÃO - MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA - sessão da 1ª Câmara Criminal
EM VIGOR
Portaria 00374/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3882)
DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIAS - DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR - 19ª PROMOTORIA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00373/2013
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3880)
LOTAÇÃO - MEIRE DE OLIVEIRA - provisória Assessoria Jurídica PGJ
EM VIGOR
Portaria 00372/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
NOMEAÇÃO - ALBERTO NERI DE MELO - Assessor Técnico da COmissão de Licitação
EM VIGOR
Portaria 00371/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
EXONERAÇÃO - CRISTIANO Morais
EM VIGOR
Portaria 00370/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
Fiscal - Contrato 048 e 49-2013 - Leandro e Jailson - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO CONDICIONADORES DE AR
EM VIGOR
Portaria 00369/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
Fábio Nunes Bastos - Vacância
EM VIGOR
Portaria 00368/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
LOTAÇÃO SERVIDORES GENÉRICA GERAL - EDISON PEREIRA, ALAYLA E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 00367/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
DESIGNAÇÃO RODRIGO ALVES BARCELLOS- AUDIÊNCIAS da 4ª Vara Criminal da Capital - 16-05-2013
EM VIGOR
Portaria 00366/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - AUDIÊNCIA PRECATÓRIA DA CAPITAL - 16-05
EM VIGOR
Portaria 00365/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
LOTAÇÃO SERVIDORES GENÉRICA GERAL - FRANCISLEY - BLENDA - FLÁVIA - ADRIANY - GABRIELA HENRIQUE - JULIANA LUIZA E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 00364/2013
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3879)
LOTAÇÃO - RICARDO AZEVEDO ROCHA - ENCARREGADO DE ÁREA - CPL
EM VIGOR
Portaria 00363/2013
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3877)
NOMEAÇÃO - ANALISTA MINISTERIAL - MOURA mandado de segurança
EM VIGOR