ATOS E NORMAS
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Portaria 00095/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 095-2013 - BRUNO CASSIANO E JADSON BISPO - CARIMBOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00095/2013
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
INSTITUI O CAOUMA E REVOGA DO ATO 047.97 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CAOUMA
EM VIGOR
Ato 00094/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ATRIBUIÇÕES DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
EM VIGOR
Portaria 00094/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO RENATA CASTRO RAMPANELLI- AUDIÊNCIAS DIA 04 JUIZADO E DIA 05 1ª CRIMINAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2013
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES-outubro.pdf
EM VIGOR
Portaria 00093/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
DESIGNAÇÃO - PROMOTORES DE JUSTIÇA AUTOMÁTICOS - ATUAR EM AUTOS CSMP - MARCELO LIMA - .pdf
EM VIGOR
Portaria 00092/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 012-2013 - Alayla e João Ricardo.pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
(REVOGADO PELO ATO Nº 121/2013) Altera o artigo 4º do Ato nº 077.2013, frequência ponto diretor geral e outros.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
Informa Fiscal de Contratos 009-2013 - Clipagem - Alayla e Daniela .pdf
EM VIGOR
Ato 00090/2013
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
Altera o artigo 2º do Ato nº 013.2010, designação do coordenador da Promotoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00090/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
DESIGNAÇÃO - COMISSÃO ELEITORAL - membro do CNMP.pdf
EM VIGOR
Ato 00089/2013
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3975)
Dispõe sobre concessão de benefício a servidores e membros do Ministério na data do seu aniversário
EM VIGOR
Portaria 00089/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
EXONERAÇÃO - FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA - FC-2.pdf
EM VIGOR
Ato 00088/2013
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3967)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2013 e anexos.pdf
EM VIGOR
Portaria 00088/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - GABRIELA ALVES LIMA SALES - CORREGEDORIA GERAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00088/2013
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3667)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2013 e anexos.pdf
EM VIGOR
Portaria 00087/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO ASSESSORA TECNICA - GABRIELA ALVES LIMA SALES.pdf
EM VIGOR
Ato 00087/2013
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3970)
Quadro Geral de Antiguidade - até 13.09.13 RETIFICADO NO TEMPO REF. JOSÉ EDUARDO SAMPAIO DOE 27.09.13
EM VIGOR
Portaria 00086/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
EXONERAÇÃO FC-2- GABRIELA ALVES LIMA SALES.pdf
EM VIGOR