ATOS E NORMAS
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Portaria 891/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 5ª PJ de Araguaíana x 3ª PJ de Araguaíana
EM VIGOR
Portaria 890/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder pela 1ª PJ de Dianópolis - a partir de 1º de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 889/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins - a partir de 1º de agosto de 2024.
EM VIGOR
Portaria 888/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Revoga Portaria n. 860.2024 - Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - 22 a 31 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 887/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação - Marcelo Ulisses Sampaio - Plantão Administrativo da PGJ - 26 a 29 de julho de 2024 e Plantão Judicial e Extrajudicial da PGJ e Subprocuradoria de 26 de julho a 2 de…
EM VIGOR
Portaria 886/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 26 de julho a 2 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 885/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Interrupção recesso natalino - Vera Nilva Álvares Rocha Lira
EM VIGOR
Portaria 884/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação - Amanda Lauanna Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de julho e 23 a 26 de agosto de 2024
EM VIGOR
Portaria 883/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Margareth Pinto, Leonardo Rosendo, Jalson Pereira e Elizangela Rodrigues
EM VIGOR
Portaria 882/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1969)
Designar - Liz Fernanda Frota Amaral Marques - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 10 e 26 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 881/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1969)
Lotação - Walmes Markos de Souza - na 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 880/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1969)
Indicar - Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - Para compor o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – GNMAC, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
EM VIGOR
Portaria 879/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1969)
Indicar - Sâmia de Oliveira Holanda - Para compor o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) do Conselho Nacional do Mi…
EM VIGOR
Portaria 878/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1969)
Designação - Isabel Costa Cantuares - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 877/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Remoção - Flavia Barros da Silva - Da 27ª Promotoria de Justiça da Capital para 21ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 876/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Revoga Portaria n. 785.2024 - Designação Sidney Fiore Junior para responder cumulativamente pela 9ª Promotoria de Justiça - 15 a 29 de julho
EM VIGOR
Portaria 875/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1967)
Designação - Liana Klebis Bovo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de julho de 2024
EM VIGOR
Portaria 874/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1967)
Lotação - Sávila Brunelly Sousa Carneiro - Diretoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 873/2024
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1967)
Lotação - Francielle Lima Lustosa - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
EM VIGOR