ATOS E NORMAS
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Portaria 00085/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO - ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA - FC-2 ASSISTENTE DA CORREGEDORIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00085/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3960)
Manter Disposição - MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES - TRE
EM VIGOR
Ato 00084/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
CESSÃO ao CNMP - FERNANDA BORGES.doc
EM VIGOR
Portaria 00084/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
EXONERAÇÃO - ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA - CARGO DE SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00083/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
NOMEAÇÃO - LUÍZA ALVES DE SOUZA - CARGO DE SECRETÁRIA DO CORREGEDOR.pdf
EM VIGOR
Ato 00083/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES.doc
EM VIGOR
Portaria 00082/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
EXONERAÇÃO - LUÍZA ALVES DE SOUZA - CARGO DE Assessora Tecnica.pdf
EM VIGOR
Ato 00082/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Dispões sobre a autuação, movimentação, instrução e conclusão dos processos administrativos
EM VIGOR
Ato 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3950)
Altera o Artigo 4° do Ato nº 15.12 TRANSPORTES VEÍCULOS OFICIAIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00081/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - MARCOS CONCEIÇÃO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Ato 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3949)
Manter Disposição - MARONILDA - TRE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00080/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3814)
LOTAÇÃO - CARMELITA TAVARES LIMA - DIRETORIA GERAL- AREA DE PROTOCOLO GERAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3813)
LOTAÇÃO - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO - ADMINISTRATIVO - MANUTENÇÃO E SEGURANÇA.pdf
EM VIGOR
Ato 00079/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3957)
DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES SUBPROCURADOR PROCURADORES E PARA INTERVENÇÃO PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (ALTERADO PELO ATO 70/2016 e 70/2019)
EM VIGOR
Portaria 00078/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
Fiscal - CONTRATO 008 e 011-2013- ROBERTA e CLAUDENOR- LEANDRO e JAILSON.pdf
EM VIGOR
Ato 00078/2013
PUBLICAÇÃO EM: 16/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3940)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES julho
EM VIGOR
Portaria 00077/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3811)
COMISSÃO DE PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTRATÉGIO DO MINISTÉRIO PUBLICO.pdf
EM VIGOR
Ato 00077/2013
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3937)
(REVOGADO PELO ATO Nº 121/2013) Banco de horas
EM VIGOR
Ato 00076/2013
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3936)
RETIFICAÇÃO DA Aposentadoria-WASHINGTON LUIZ MENDES.pdf
EM VIGOR